Uma portaria publicada na última semana no tribunal a que estou vinculado deixou todos os juízes do trabalho da região desconectados de seus serviços de webmail privados.
A criação de um comitê de segurança da informação, bem como a publicação da Portaria, que estabelece uma série de limitações ao tráfego da informação pela web no Tribunal [...]
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Por absoluta falta de o que fazer enquanto aguardava o vôo atrasado para Montevidéu, dei asas à imaginação, pensando no que ocorreria se me fossem incumbidos todos os julgamentos em questões, digamos, internéticas, tal como a Lu Monte sugeriu.
Em primeiro lugar, claro, ficaria felicíssimo. Afinal gosto muito da Web e novas tecnologias e ter a [...]
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A Blogosfera inteira está repercutindo: a Justiça Eleitoral, de novo, cometeu um erro que demonstra inteiro desconhecimento desta mídia, que nem nova é mais, mas que ainda é uma inteira estranha do Judiciário: a Internet.
Desta vez foi determinada a retirada do ar de um blog, o Twitter Brasil, que tem dentre suas autoras a Raquel, [...]
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Image via Wikipedia
Considerando-se que, segundo a própria Google, cerca de 50% dos usuários do Orkut residam no Brasil e havendo problemas gigantescos de logística para a empresa para cumprir as determinações judiciais decorrentes de crimes praticados através a plataforma, nada mais natural, dentre de uma estratégia de observância das normas legais do país, que o [...]
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Como sabem estou de ferias e mais ou menos afastado do computador. Assim, embora tendo conhecimento da blogagem coletiva que ocorre hoje, puxada pelo blog Xo Censura, nao vou escrever sobre isso.
No seu lugar vou indicar um artigo excelente, escrito pela blogueira e bacharel em Direito, Lu Monte, que trata justamente sobre esta lei, desmistificando [...]
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O vídeo a seguir está dentre os meus favoritos há muito tempo. Trata-se de uma situação inusitada em que uma manada de búfalos, que tem um filhote capturado por um bando de leões, se revolta, ataca os leões e resgata o filhote, com extrema valentia.
A forma como os búfalos, animais de maior porte e, portanto, [...]
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Image by bootload via Flickr
Diálogo com uma colega no intervalo da aula sobre Inovação jurisdicional (eu havia referido que possuía um blog durante a aula).
- Quer dizer que tens um blog?
- Sim, já acessaste?
- Não, não acesso blogs.
- Como assim? Por quê?
- Não acesso. Tu colocas teus dados pessoais no blog?
- Alguma coisa, por exemplo, o blog tem um autor, eu, [...]
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Isso é o que se pode depreender do conteúdo do art. 4º da Resolução nº 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral citado pelo Adauto do Legal.
O dispositivo diz o seguinte:
Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão [...]
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Como eu já havia previsto a Justiça Eleitoral já iniciou a sua “caça às bruxas”.
Subvertendo integralmente a lógica e conceito da Internet - ser um palco livre e democrático para a exposição de opiniões -, o Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro intimou o candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, a retirar [...]
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Na semana que se passou concedi uma entrevista para a jornalista Daniela Braun do IDG Now! A matéria principal foi a possibilidade de determinação de bloqueio pela Justiça de páginas hospedadas no Wordpress.com em decorrência de um processo.
Ela já está no ar no Podcast do site e pode ser acessada no link que segue.
A chamada [...]
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