Xuxa vs. Google

Mais do que lamentável a pretensão da apresentadora Xuxa Meneghel de apagar o seu passado através de um pedido de censura aos resultados de busca do Google. Embora retirado de circulação e com raras cópias à disposição não pode “Rainha dos Baixinhos” querer que se casse o direito dos internautas de se informar quanto à […]

Vídeo de Daniella Cicarelli fazendo sexo pode retirar YouTube do ar!

Decisão judicial não se discute: cumpre-se. Esta é uma máxima forense que não custa observar. O processo judicial tem diversos remédios (até demais), mas xingar o juiz não faz parte. Até porque não é ele que inventa o processo, apenas tem o encargo (pesado encargo) de decidir, levando em conta os fatos e provas apresentados […]

Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?

Vou participar no próximo dia 12 de dezembro de um painel, juntamente com o meu amigo José Vítor, do Direito Digital, do Fórum de Mídias Digitais e Sociais em Curitiba/PR. Minha intervenção será no painel “Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?”, que vai ocorrer no sábado pela manhã, e no qual […]

Portaria joga juízes na escuridão da Informática

Uma portaria publicada na última semana no tribunal a que estou vinculado deixou todos os juízes do trabalho da região desconectados de seus serviços de webmail privados. A criação de um comitê de segurança da informação, bem como a publicação da Portaria, que estabelece uma série de limitações ao tráfego da informação pela web no […]

A pessoa mais odiada da Web: eu

Por absoluta falta de o que fazer enquanto aguardava o vôo atrasado para Montevidéu, dei asas à imaginação, pensando no que ocorreria se me fossem incumbidos todos os julgamentos em questões, digamos, internéticas, tal como a Lu Monte sugeriu. Em primeiro lugar, claro, ficaria felicíssimo. Afinal gosto muito da Web e novas tecnologias e ter […]