Sobre as diversas “honestidades”

Dan Arieley em “A Mais Pura Verdade sobre Desonestidade” fala de uma experiência na área sua área – Psicologia – em que diversos voluntários são submetidos a diversas situações para testar a sua honestidade. 

A conclusão da experiência é bastante contra-intuitiva, na medida me que estabelece que as pessoas são honestas ou desonestas em situações distintas. Ou seja pessoas poderiam ser desonestas ao realizar o teste em casa, mas honestas quando o faziam o mesmo teste no ambiente universitário.

Também poderia ocorrer de serem honestas quando tratavam com somas grandes, mas fugir dos padrões que consideramos de desonestidade ao se deparar com pequenas infrações. 

A conclusão, ao final, era que as pessoas podem ser corretas em determinados aspectos de sua vida e completamente corruptas em outros. 

Como o homem que é um perfeito cidadão enquanto pedestre, mas vira um animal grotesco quando conduz o seu veículo, ou que é muito cordial com os amigos, mas um péssimo companheiro para jogar futebol. 

É verdade que um erro não justifica o outro, mas também é verdadeiro que cada um deve responder na medida de sua culpabilidade. 

Se houve um crime cometido pelo futuro senador ele deve por ele responder. 

No entanto acreditar que este crime justifique ou reduza a crítica a outros mal feitos de outros políticos é querer nos afundar em uma cleptocracia, não lançar o nosso país à frente deste péssimo hábito da classe política nacional de se apropriar do que lhes competiria administrar.

Não voltamos, nos mudamos novamente…

Em O Céu que nos Protege, de Bernardo Bertolucci, ao chegarem a um dos seus destinos, Turner, personagem de Campbel Scott, que acompanha o casal de escritores representados por Debra Winger e  John Malkovich, afirma: “somos os primeiros turistas desde a guerra”, sendo imediatamente contrariado pela personagem de Debra Winger: “Somos viajantes, não turistas”. Perguntados qual a diferença o casal lhe responde: “O turista pensa em voltar para casa assim que chega. E o viajante pode nem voltar.”

Quando assumi a magistratura, em 1997, então com 26 anos, morava em Porto Alegre, com a família. Trabalhei em Santa Maria, Santa Cruz do Sul e retornei a Porto Alegre, quando então financiei um apartamento próprio, até que fui promovido para Santa Maria, tendo trabalhado a partir de então em Lagoa Vermelha, Rosário do Sul, São Jerônimo, São Leopoldo e, finalmente, e novamente em Porto Alegre, agora então já casado, tendo então financiado um novo imóvel.

Considerar que ao vir viver pela segunda ou terceira vez em Porto Alegre eu estava “retornando” para a minha residência é equivocado. Até porque nada me assegurava, após cada mudança, se eu poderia retornar para a minha cidade natal e quando.

O juiz deve trabalhar onde está lotado até porque pela peculiaridade da sua atividade deve estar sempre à disposição da sua comunidade, inclusive em feriados e finais de semana, especialmente em algumas especialidades como Direito de Família ou Crime, mas eu mesmo já fui diversas vezes demandado ao longo de dias não-úteis em matérias relacionadas ao trabalho em feriados ou mesmo greves.

A previsão estabelecida na LOMAN (art. 65, II) de concessão de residência oficial ou a indenização correspondente não é exclusiva da magistratura nacional nem se constitui em privilégio. Outros membros de poder como deputados, ministros e secretários estaduais, quando nomeados recebem residência oficial ou indenização correspondente, sem falar em outros profissionais, públicos e privados, de zeladores a militares, de executivos de empresas a técnicos especializados.Também é pago aos juízes de outros países como, por exemplo, Portugal.

Aliás aspectos de segurança recomendariam que a concessão fosse de residência oficial -, em 2009 a governadora do Rio Grande do Sul sofreu um protesto na frente de sua residência particular, em prejuízo aos seus vizinhos, o que não teria ocorrido caso tivesse optado por residir no Palácio do Piratini, que tem infra-estrutura para isso -, embora aspectos econômicos recomendem que este valor seja indenizado – ao meramente atribuir um valor indenizatório o estado deixa de arcar com as despesas decorrentes da conservação dos bens.

Quanto custa se tornar um juiz?

Nos últimos dias tenho lido muitas críticas sobre aspectos remuneratórios relacionados aos juízes. Via de regra as manifestações têm um viés negativo, acusando-os de ter uma remuneração privilegiada contrastando com os rendimentos de outros profissionais, como professores. No entanto alguém já parou para pensar quanto custa em termos de tempo e investimento para alguém se tornar juiz?

Eu já passei por isso e posso contar para vocês.

Em primeiro lugar é necessário investir pelo menos 5 (cinco) anos em um curso de Direito. Após a formatura o candidato terá que trabalhar durante 3 (três) anos em uma atividade jurídica, muitas vezes sem remuneração ou com uma remuneração simbólica. Simultaneamente começará a fazer algum curso preparatório (eu fiz dois).

Esgotado este prazo de, pelo menos, 8 (oito) anos, mas há quem leve até 15 (quinze) anos, o candidato finalmente estará habilitado para começar a prestar concursos. Os concursos têm taxa de inscrição alta, em torno de R$ 300,00 e nem sempre há vagas no estado de origem do candidato. Assim para aproveitar o estudo o candidato começa a viajar para realizar as provas. Um concurso completo tem 5 etapas, o que significam até 5 viagens. Dá para imaginar para quem é do Sul as despesas que envolvem fazer provas no Norte ou Nordeste.

Um detalhe importante e que poucas pessoas sabem é que nos concursos para a magistratura o candidato praticamente concorre contra si mesmo. Embora existam muitos candidatos e poucas vagas, o grau de dificuldade das provas é tamanho que os candidatos que atingem a nota mínima, geralmente 6,00 de 10,00, são aprovados. O índice de aprovação em cada concurso oscila em torno de 0,2% dos inscritos, chegando em algumas oportunidades a zero. Muito menos do que Harvard ou MIT.

Quando finalmente aprovado o juiz tem que se estabelecer no local onde situado o tribunal ao qual é vinculado. Se não tem família, ok. Se já tiver terá que reorganizar a sua vida para que cônjuge e filhos possam acompanhá-lo, o que pode corresponder, inclusive, à renúncia de seu cônjuge à própria profissão.

Ingressa-se na carreira de juiz no cargo de Juiz-Substituto. Obviamente os juízes mais recentes são lotados no interior, em varas únicas, de difícil acesso. Apenas na medida em que progridem podem optar por lugares melhores até que, estando no melhor lugar possível para o seu cargo, são promovidos e, novamente, lotados naquelas comarcas de difícil acesso, longe das capitais, agora como juízes titulares, quando então tem que refazer o caminho até os melhores postos.

Em suma para optar pela carreira da magistratura o candidato deve estudar no mínimo durante 8 anos; submeter-se a concursos dificílimos com diversas etapas, em locais distantes; se estabelecer com a família em comarcas de difícil acesso e a constantes mudanças de domicílio.

Obviamente na sua imensa maioria os colegas que ingressam nesta carreira são vocacionados e trabalham com amor.

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A condução de um interrogatório pode definir o resultado de uma ação. As matérias relativas à audiência, raramente abordadas na literatura jurídica e desprezadas nos estudos complementares de advogados, juízes e outros profissionais do Direito, são muitas vezes determinantes em um processo judicial. Um bom projeto para a condução da audiência é de grande ajuda, pois um simples interrogatório, conduzido de maneira cuidadosa e adequada, traz à tona realidades muitas vezes desconhecidas, ou omitidas pelas partes. Nas páginas deste livro, Jorge Alberto Araujo apresenta o fruto de pesquisas realizadas em um farto material coletado ao longo de mais de 25 anos de experiência e estudos, incluindo especializações no exterior. O objetivo é apresentar ao leitor uma forma simples, elegante e eficaz de interrogatório, para obter das testemunhas a informação que leve aos resultados buscados com a ação.

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A estranha relação do Chile com a corrupção. Ou o filho da presidenta.

Não apenas Velho Mundo e Estados Unidos têm bons exemplos de reação à corrupção. Há algum tempo um amigo meu chileno, como que a tentar me consolar com a escalada de corrupção brasileira, me confidenciou que em seu país também havia um sério escândalo envolvendo a cúpula do governo.

Por lá o que aconteceu foi que o “primeiro filho”, que exercia a função de assessor presidencial e fazia as vezes de primeira dama, obteve um empréstimo de 10 milhões de dólares sem renda que o justificasse e os usou para comprar terrenos a seguir vendidos com um lucro de US$ 5 milhões.

Ao contrário daqui, onde filhos de chefes do Executivo e até mesmo do Judiciário, ficam ricos da noite para o dia como que por encanto, lá o bicho pegou e apesar do dinheiro envolvido não passar de troco perto dos valores que circulam em malas e até em cuecas por aqui, a principal aliada de Bachelet, a presidente do Senado, Isabel Allende, filha do ex-presidente Salvador Allende, se manifestou com um lacônico “Que a Justiça faça seu trabalho, não importa quem seja o envolvido”.

Ninguém ameaçou o Ministério Público ou tentou impedir o juiz do caso.

A própria Bachelet, sem querer passar a mão na cabeça do filho rebelde simplesmente disse:  “Para mim, como mãe e como presidente, (estes) têm sido momentos dolorosos”.

Pois é temos ainda muito que aprender em relação ao combate à corrupção.