Tag Archives: Tribunal

Extinção das VTs da Metade Sul do Estado

Hoje pela tarde estarei, juntamente com as comitivas de Rosário do Sul e Alegrete, em reunião com o Presidente do TRT da 4ª Região, João Ghisleni Filho, para discutir a proposta de extinção das Vara do Trabalho da Metade Sul … Continue reading

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Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que … Continue reading

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Alterações das Varas do Trabalho do RS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região está divulgando um estudo que pode conduzir a uma alteração substancial na estrutura da Justiça do Trabalho no interior do Estado. Sob o fundamento de terem uma quantidade de ajuizamentos muito inferior … Continue reading

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Brasil: o país da impunidade

A decisão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (05/02), no sentido de que apenas após o julgamento de todos os recursos possíveis e imagináveis se poderá levar alguém à prisão praticamente põe por terra todo o trabalho das instâncias inferiores … Continue reading

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TRT de Fortaleza pode rever decisão

A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que na última terça-feira, através de seu Pleno, tinha resovido alterar o nome do fórum trabalhista de Fortaleza, batizado em homenagem a D. Hélder Câmara em 2007, para rebatizá-lo com … Continue reading

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