Terceirizações lá e cá.

Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio Estado, quando terceiriza, não tem responsabilidade alguma sobre os créditos dos trabalhadores que lhe prestam serviços sob esta modalidade. Isso, somado às novas regras da Previdência que estão sendo encaminhadas pelo […]

Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?

Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender do número de empregados da empresa prestadora de serviços a terceiros. A lei prevê que a empresa deverá ter um capital social mínimo de R$ 10.000,00 para o caso de ter […]

Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está neste link (ou, se você estiver lendo este texto no Facebook, deverá entrar no meu blog, no link da fotografia, para poder baixá-lo). Além disso, a colega Juliana Oliveira fez […]

Terceirizações…

Coincidentemente hoje um comerciante me contou que a transportadora que o atendia há algum tempo começou a prestar um mal serviço. As caixas vinham aberto, faltavam produtos… Ele questionou o que estava ocorrendo e soube pelo dono da empresa que, para reduzir custos a empresa havia despedido seus empregados e contratado uma cooperativa. Isso talvez […]