Tag Archives: Suprema Corte

A Meta 02 e o ano de 2009

Posted on 9 de dezembro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos respectivos órgãos com data anterior a 2005. Ou seja dos 92 tribunais que existem no país … Continue reading →

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Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

Posted on 9 de dezembro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente … Continue reading →

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STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

Posted on 27 de novembro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha modesta administração, agora é a vez daquele órgão jurisdicional, o dos velhinhos, mas que também tem … Continue reading →

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A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard

Posted on 23 de novembro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA  Paulo Brossard*        Faz 15 anos que, ao completar a idade máxima para o exercício da magistratura, fui aposentado … Continue reading →

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STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

Posted on 8 de outubro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB para a vaga da advocacia que se encontra em aberto, votando em branco no lugar de … Continue reading →

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