Miguel Carbonell na Escola Judicial

Nesta sexta-feira esteve na Escola Judicial do TRT4 o neoconstitucionalista mexicano Miguel Carbonell. Abaixo indico alguns links acerca de matérias por ele abordadas durante a sua palestra, em especial referentes a precedentes da Suprema Corte Estadunidense. Eu deveria fazer um pequeno comentário acerca de cada uma delas, ou mesmo acrescentar minhas demais anotações feitas no […]

Ministro Gilmar Mendes responde perguntas feitas pelo YouTube

Às vésperas de encerrar seus dois anos de mandato à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes se submeteu a uma prova de fogo: dispôs-se a responder perguntas formuladas por usuários do YouTube sem a interferência do próprio Tribunal ou do portal de vídeos. Conforme a Folha de São Paulo, isso […]

Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é demais?

Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do […]

O STF, o Google, o cabeleireiro e a Síndrome de Down.

Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para “dar uma espiadinha”, mas tem coisa a beça acontecendo e tudo muito errado… Em primeiro lugar o que é isso de o STF aceitar um processo de HC (habeas corpus) por furto qualificado? O Brasil não tem mais justiça de primeiro e […]

Juiz que solta presos por email usa GMail.

Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos meios tecnológicos para fazer efetivas as suas decisões, em especial quando se trata de determinação de soltura de presos. Apenas uma nota eu acho interessante ressaltar. No lugar de usar um […]