Miguel Carbonell na Escola Judicial

Nesta sexta-feira esteve na Escola Judicial do TRT4 o neoconstitucionalista mexicano Miguel Carbonell. Abaixo indico alguns links acerca de matérias por ele abordadas durante a sua palestra, em especial referentes a precedentes da Suprema Corte Estadunidense. Eu deveria fazer um pequeno comentário acerca de cada uma delas, ou mesmo acrescentar minhas demais anotações feitas no …

Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as causas relativas a indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes …

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha modesta administração, agora é a vez daquele órgão jurisdicional, o dos velhinhos, mas que também tem o Toffolli, entrar no Twitter. Consoante notícia do próprio site eles começam a transmitir no …

A Autoridade da Justiça, por Paulo Brossard

Abaixo artigo publicado hoje, na Zero Hora, sobre a celeuma acerca do processo de extradição de Cesare Battisti. A AUTORIDADE DA JUSTIÇA  Paulo Brossard*        Faz 15 anos que, ao completar a idade máxima para o exercício da magistratura, fui aposentado como juiz do Supremo Tribunal Federal. Assentei então, de mim para comigo, abster-me de qualquer …