DireitoeTrabalho.com

Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter:

Na ocasião eu me referia à notícia de que a Suprema Corte Colombiana havia barrado, em decisão final, a intenção do seu [...]

Pessoal a coisa tá braba hoje. Como sempre entrei na rede apenas para “dar uma espiadinha”, mas tem coisa a beça acontecendo e tudo muito errado…
Em primeiro lugar o que é isso de o STF aceitar um processo de HC (habeas corpus) por furto qualificado? O Brasil não tem mais justiça de primeiro e segundo [...]

Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos meios tecnológicos para fazer efetivas as suas decisões, em especial quando se trata de determinação de soltura de presos.
Apenas uma nota eu acho interessante ressaltar. No lugar de usar um provedor [...]

Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos respectivos órgãos com data anterior a 2005.
Ou seja dos 92 tribunais que existem no país cerca de 20% apenas cumpriu uma meta fixada pelo próprio Poder Judiciário, através de seu órgão [...]

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista.
PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.
Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as causas relativas a indenizações por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente [...]