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Posse de má-fé de verbas trabalhistas.

Tivemos notícia agora, através do blog Ambiência Laboral do colega Juiz do Trabalho da 23ª Região, João Humberto Cesário, que o TST aprovou ontem (27/02) uma nova Súmula de n. 445 nos seguintes termos: INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MÁ-FÉ....

Novas súmulas do TST

Finalmente foram publicadas as Resoluções 185 e 186 do TST, que contém a redação e precedentes das novas súmulas e orientações jurisprudenciais que foram criadas e/ou alteradas na Semana do TST. Para facilitar a pesquisa reproduzo abaixo os textos, em arquivo que pode...

Súmulas do TST sobre férias.

Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências freqüentes aos entendimentos do TST, sendo, pois, importante ter um bom domínio sobre estes...

Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente para processar...