Tag Archives: súmulas

Súmulas do TST sobre férias.

Posted on 23 de fevereiro de 2010 by Jorge Alberto Araujo

Abaixo reproduzo os precedentes jurisprudenciais relevantes em matéria de férias no TST. Importante ressaltar que nas provas anteriores do concurso a ESAF fez referências freqüentes aos entendimentos do TST, sendo, pois, importante ter um bom domínio sobre estes verbetes. O … Continue reading →

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Duas novas súmulas vinculantes trabalhistas.

Posted on 9 de dezembro de 2009 by Jorge Alberto Araujo

O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente … Continue reading →

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Gilmar Mendes

Posted on 28 de novembro de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.

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Gilmar Mendes no TRT4

Posted on 28 de novembro de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho. No auditório comigo o Igor, do Blog do Igor.

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Fúria vinculante

Posted on 15 de setembro de 2008 by Jorge Alberto Araujo

Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos juízes das instâncias inferiores já começam a debater a legitimidade da medida, uma vez que violaria … Continue reading →

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