por Jorge Alberto Araujo | 9 dez 09 | Direito
O Supremo Tribunal Federal anunciou neste 02 de dezembro a edição de três novas súmulas vinculantes, duas delas de natureza trabalhista. PSV 24 – Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Verbete: “A Justiça do Trabalho é competente para processar...
por Jorge Alberto Araujo | 28 nov 08 | Direito
Ninguém questiona que o Brasil é um Estado Democrático, diz o ministro.
por Jorge Alberto Araujo | 28 nov 08 | Direito
Neste momento o Presidente do STF palestra no auditório da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho gaúcho. No auditório comigo o Igor, do Blog do Igor.
por Jorge Alberto Araujo | 15 set 08 | Direito
Enquanto o Supremo Tribunal Federal anuncia que limitará a competência para a Justiça do Trabalho cobrar contribuições previdenciárias através de nova súmula vinculante, muitos juízes das instâncias inferiores já começam a debater a legitimidade da medida, uma vez que...
por Jorge Alberto Araujo | 31 Maio 07 | Direito
O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes criticarem decisões de colegas. Este comportamento aqui no Brasil é vedado expressamente no inc. III do art. 36 da Lei...
