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Revista Direito e Trabalho
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Tag Archives: seguro
Como receber o seguro DPVAT
Pessoas que sofreram acidentes causados por veículos automotores com morte, invalidez ou que ocasionaram despesas hospitalares têm acesso aos benefícios do seguro DPVAT. É importante estar ciente que este seguro pode ser encaminhado pelo próprio beneficiário – o acidentado – … Continue reading
Posted in Direito
Tagged acidentado, acidente, acidentes, automotivo, benefícios, DPVAT, indenização, invalidez, invalidez permanente, morte, seguro, veículo
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Seguro-desemprego bloqueado!
Má notícia para os potenciais beneficiários de seguro-desemprego. Um novo software que está em uso nas agências do SINE bloqueia o acesso ao benefício no caso de identificar uma vaga compatível com as qualificações do trabalhador desempregado. Ou seja o … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged benefícios, desemprego, desligamento, despedida, parcelas, seguro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalho
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RAIS e emprego no Brasil.
Uma das funções do preenchimento da RAIS pelos empregadores, além de repercutir no direito à percepção do PIS para alguns trabalhadores que atendam aos respectivos requisitos, é permitir que se tenha um panorama da atividade laborativa formal do Brasil. Ou … Continue reading
Posted in MiniPost, Previdenciário
Tagged 14º salário, cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
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RAIS – erro no preenchimento, retificação e prazo para o pagamento do abono do PIS
Diante de tantas queixas de leitores quanto a não percepção do PIS, em especial quando a remuneração dos trabalhadores se encontra no limite de dois salários mínimos, resolvi investigar um destes casos. De posse das últimas RAIS pude perceber um … Continue reading
Posted in Previdenciário
Tagged cidadão, COFINS, Direito, doméstica, doméstico, emprego, FGTS, Justiça do Trabalho, ministério do trabalho, MTE, PASEP, PIS, salários, seguro, seguro-desemprego, trabalho
18 Comments
Não vou receber o PIS. O que faço?
Tem sido comuns as perguntas de leitores que relatam ter atendido a todos os requisitos para perceber o abono do PIS, mas que são informados que receberam no período mais do que dois salários mínimos. Sendo a regra para a … Continue reading