Posts Tagged ‘Sanctis’
Sabatina de Gilmar Mendes na Folha
A entrevista abaixo foi exibida através do site da Folha e realizada em 24/03/2009. É um documento importante para quem pretende entender um pouco da Justiça brasileira, principalmente tendo-se em conta que faz referência a fatos relevantes do nosso cenário atual, como o caso Daniel Dantas/Fauste DeSanctis, dentre outros.
Cadê o vídeo do Peluso?
Dia destes durante um debate em uma lista de discussões sobre a manifestação da Ministra Eliana Calmon sobre o "resgate à respeitabilidade do juiz de primeiro grau" lembrei de um artigo meu aqui do blog em que entendia eu que a dita respeitabilidade do juiz de primeiro grau fora mandada às favas pelo Ministro do STF Cezar Peluso. Fui [...]
Gilmar Mendes e a “crise” do Judiciário
Estou para entrar de férias na próxima segunda, mas já estou em 'ritmo de'. Assim passei este final de semana ocupado com outras coisas e só por alto inteirado das idas e vindas da peleia entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o juiz federal paulista Fausto De Sanctis. Contudo apenas de dar uma rápida passada de olhos nos meus [...]
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
