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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: registro
Ação trabalhista de candidato a advogado contra a OAB/RS
O assunto dos últimos dias nos corredores do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre é a sentença em demanda trabalhista proposta por um desafortunado bacharel que, embora formado desde 2003, ainda não logrou registro na Ordem dos Advogados. … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, Exame da Ordem
Tagged Advogado, bacharel, concuros, Direito, exame, OAB, ordem, registro, trabalho
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A choradeira da Portaria MTE 1.510/2009.
Está havendo uma gritaria geral de empregadores, e até de alguns sindicatos de trabalhadores, contrários à vigência da Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que se dará em cerca de um mês. Alega-se que haverá uma demora muito … Continue reading
Minha carteira está em aberto… o que eu faço?
Com freqüência tenho recebido perguntas dos leitores acerca de estarem com o seu antigo contrato de trabalho em aberto e as conseqüências daí advindas. Aliás, inclusive na sala de audiências, é comum que o trabalhador solicite que “seja dada baixa … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged contrato de trabalho, CTPS, Direito, empresa, Justiça do Trabalho, registro, seguro-desemprego, trabalhador, trabalhista
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Gabarito da prova de Direito do Trabalho do Exame da OAB 2009/2
Download now or preview on posterous OAB_PADRAO_DIR_TRABALHO_2_09_NOVO_ENTREGUE_05112009_27_10_09.pdf (46 KB) Saiu o gabarito da prova prática trabalhista do Exame da OAB 2009.2, sobre o qual já havíamos nos ocupado em dois artigos do blog: Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou … Continue reading
Posted in Direito
Tagged Advogado, Concursos, Direito, exame, Exame da Ordem, OAB, ordem, registro
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Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged autônomo, contrato, CTPS, empregado, férias, FGTS, INSS, juiz, juiz do trabalho, pessoa jurídica, PJ, Previdência, reclamação, registro, relação de emprego, RPA, trabalhador, trabalhista, trabalho, vínculo
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