Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?

Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a lhe prejudicar quando da procura de um novo emprego. Em primeiro lugar e já respondendo à pergunta principal apresentada, pode-se afirmar sem sombra de dúvidas que a apresentação de reclamação trabalhista […]

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas das partes e testemunhas nos respectivos interrogatórios. A forma mais popular deste registro é o formato que vou denominar “policial”, no qual, na medida em que o depoente é interrogado, registra-se […]

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum. Frequentemente ouvimos falar de decisões de tribunais que estabelecem que a diarista apenas terá direito ao registro na sua carteira profissional se trabalhar três vezes por semana ou mais. Em outras […]

Ação trabalhista de candidato a advogado contra a OAB/RS

O assunto dos últimos dias nos corredores do Foro da Justiça do Trabalho de Porto Alegre é a sentença em demanda trabalhista proposta por um desafortunado bacharel que, embora formado desde 2003, ainda não logrou registro na Ordem dos Advogados. Em sua ação o candidato a advogado confunde o direito à inscrição do contrato de […]