Tag Archives: recurso
Novos valores de depósito recursal trabalhista
Novos valores de depósito recursal que trata o art. 899 da CLT Ato SEGJUD.GP.Nº 449/2011 (DEJT de 26.07.2011) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no item VI da Instrução Normativa nº … Continue reading
PEC dos recursos.
Achei simplesmente genial a já apelidada PEC dos recursos a ser apresentada pelo presidente Peluso do STF. Através dela as decisões de segunda instância consideram-se transitadas em julgado, podendo, portanto, ser objeto de execução definitiva. A eventual interposição de recurso … Continue reading
Exame da OAB 2009.2 – Consignação ou inquérito?
Um leitor me pede para que eu me manifeste sobre o conteúdo da questão prática da Prova de Direito do Trabalho do Exame Nacional da OAB 2009.2. Informa ele que a questão despertou uma polêmica entre os estudantes, uma vez … Continue reading
Sobre o juízo de admissibilidade do recurso trabalhista
O artigo abaixo é da colega Desembargadora do nosso TRT da 4ª Região, Carmen Gonzales e foi publicado no Jornal O Sul, de Porto Alegre/RS, de 07-09-2009, na coluna do Tribunal. Segundo o sistema recursal em vigor no Brasil, há dois … Continue reading
