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STF confirma a rejeição da lista pelo STJ.

O Superior Tribunal de Justiça deu uma lição de independência ao Senado Federal. A Corte, ao recusar a indicação dos seis indicados pela OAB para a vaga da advocacia que se encontra em aberto, votando em branco no lugar de selecionando três como lhe competia, deu um...

Algumas notas acerca do Quinto Constitucional

A edição n. 101 do Informe da Associação dos Magistrados do Brasil, enviado a todos os juízes associados, dedica duas páginas à posição da atual administração, de Mozart Valadares, pela extinção do quinto constitucional (reserva de um quinto das vagas nos tribunais...