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Sorteio: Ganhe o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico

Após o seu bem sucedido lançamento simultâneo em Minas Gerais e Porto Alegre, estaremos agora sorteando aos leitores do Direito e Trabalho um exemplar de nosso livro em autoria coletiva Comentários à Lei do Processo Eletrônico.

O funcionamento do sorteio é bastante simples, bastando aos candidatos informarem o seu nome e um endereço eletrônico válido que deve ser o mesmo para a comunicação do prêmio. Estão habilitados a concorrer todos os residentes em território nacional, sendo que o prêmio envolve, além do livro autografado e dedicado por mim, ainda a entrega via Correios.

Atualização: Esta promoção já está encerrada. Veja o vencedor. Se quiser adquirir o livro você poderá fazê-lo na página própria.


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Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Com a organização do meu amigo, o Juiz do Trabalho da 3ª Região, José Eduardo R Chaves Jr., o Pepe, está chegando às livrarias o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico que traz comentários de juízes e operadores do Direito do Trabalho sobre o Processo Eletrônico. Coube a mim os comentários sobre o art. 12 da Lei 11.419/2006, na minha humilde opinião o mais importante de todos 😉

Comentário à lei do processo eletronicoComentário à Lei do Processo Eletrônico

Haverá, ainda, o lançamento do livro tanto em Minas Gerais, terra do nosso querido organizador, como também em Porto Alegre, na sede da AMATRA IV, que divulgarei tão logo tenha presente.

Abaixo texto do coordenador acerca do lançamento:

Com muito orgulho e alegria comunico o lançamento virtual do livro sobre a nova lei de processo eletrônico.

A obra é fruto do trabalho de doze de pesquisadores aqui do nosso GEDEL.

Sem abrir mão do seu objetivo pragmático de servir ao dia a dia do juiz, do advogado, do membro do MPT e do acadêmico em direito, a obra se propõe ainda a lançar as primeiras reflexões sobre a nova teoria geral do processo eletrônico.

Nesse mister, há uma introdução em que se reflete sobre a própria principiologia específica do processo em meio eletrônico, que é favorecido pelas novas tecnologias de comunicação e informação, e pode oferecer a todos os operadores forenses um processo em rede, que conecta os autos ao mundo.

Muito embora gestados no âmbito da Justiça do Trabalho, os estudos se expandem para o processo civil eletrônico em geral, não se restringindo à esfera do processo do trabalho apenas.

Com a preocupação de difundir o conhecimento sobre os aspectos mais complexos do Direito Eletrônico em geral, a obra oferece uma introdução ao tema árido da certificação digital, que envolve questões como criptografia assimétrica, ICP-Brasil e outras tantas, em linguagem bem didática e acessível para os operadores do direito.

Os pesquisadores do GEDEL apresentam, de forma minuciosa, comentários e críticas individuais a cada um dos artigos da avançada lei que introduziu o processo eletrônico na justiça brasileira, a Lei 11.419/2006, inclusive aos preceitos do Código de Processo Civil que foram alterados por ela. Tais comentários têm a vantagem adicional de oferecer uma abordagem plural, o que, sem dúvida, enriquece a visão sobre a norma comentada.

Oferecem-se, também, aos leitores, comentários específicos à Instrução Normativa n. 30/2007, norma que regula, no âmbito da Justiça do Trabalho, o processo eletrônico.

São também autores:

Alexandre Atheniense
Dárlen Prietsch Medeiros
Fabiana Aparecida Cunha
Jorge Alberto Araujo
José Alberto Cunha Gomes
Márcio Vidigal
Marcus Vinicius Brandão Soares
Patrícia de Araújo Sertã
Renato Martino de Oliveira Paiva
Samantha Tato
Wesley Roberto de Paula
José Eduardo de Resende Chaves Júnior, coordenador

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Processo eletrônico

Da esquerda para a direita: Castro, pela AGETRA, Ricardo Fraga, do TRT, Afonso Martha, da AGETRA e Cláudio Brandão pelo TST.

Agora no seminário. Anotações sendo reproduzidas no Twitter tag #e-proc

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Computador com LCD por R$ 999,00

Para os advogados e demais profissionais do Direito que querem adquirir um micro novo, se preparar para o Processo Virtual ou simplesmente acrescentar uma máquina a mais no escritório vai aí uma dica: o Submarino.com está vendendo um computador com monitor LCD por apenas R$ 999,00 ou em 12x sem juros no cartão.

Fica devendo apenas gravador de CD/DVD. No entanto tais dispositivos com a popularização das pendrives de mais de 1 Gigabyte perderam um pouco de sua razão de ser, sendo certo, de outra parte, que havendo a necessidade o usuário poderá adquirir um gravador de CD e de DVD por um preço bastante acessível e ele mesmo instalar.

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Recurso por e-mail equivale a fax

O Tribunal Superior do Trabalho recebeu um recurso que foi apresentado pela parte mediante mero e-mail, sem assinatura eletrônica ou outras firulas modernas, que, no meu entender, são absolutamente dispensáveis e criam uma segurança absurda, muito superior à que se tinha no tempo do processo-papel.