Como sabem o Mestrado em Montevidéu, as aulas em São Gabriel, o blog e o trabalho na AMATRA, cumulados com o trabalho na Vara de Rosário do Sul não me deixam muito tempo disponível.
Por este motivo já tive que recusar algumas ofertas muito interessantes de aulas em cursos de pós-graduação e palestras por absoluta falta [...]

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O leitor Antonio apresentou aqui no blog uma dúvida sua. Não tenho respondido muitas dúvidas, principalmente porque elas normalmente trazem situações por demais concretas (que sequer poderiam auxiliar a outros leitores), ou apenas tem a intenção de atalhar uma pesquisa pró-ativa na Internet.
Todavia a pergunta do Antônio pode ser respondida, pelo menos parcialmente, [...]

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O Supremo Tribunal Federal editou a primeira súmula vinculante de natureza eminentemente trabalhista, a súmula n. 04.

“Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.”

O conteúdo da súmula está gerando [...]

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O TRT da 4ª Região noticiou, em sua Rede Interna, a minha participação como palestrante no Seminário sobre a nova lei processual trabalhista no Uruguai.
Como o acesso é restrito ao público interno publico o “recorte” da notícia para os leitores do Direito e Trabalho.
Estou preparando um artigo com o conteúdo da palestra resumido, bem como [...]

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Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara de Jundiaí.
A perplexidade causada pela decisão diz respeito ao fato que, ao que se constata, e o “requerido” confirmou, não se tratavam os critérios [...]

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Há algum tempo atrás já fiquei indignado com o fato de o TST não ter recebido um recurso cujo prazo deveria ter sido prorrogado em virtude de seu início coincidir com o Feriado Farroupilha (20 de setembro).
Na ocasião o fundamento do ministro relator me pareceu um pouco “forçado”:

O relator do processo na SDI-1, juiz convocado [...]

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A página do Superior Tribunal de Justiça publica decisão daquela Corte dispondo que no caso de a demanda envolver trabalhador contratado sem concurso (no caso a controvérsia envolve diferenças salariais) a competência para a sua apreciação é da

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O Tribunal Superior do Trabalho editou nova Resolução em que estabelece novos procedimentos para execuções através de

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MP que Aumentou o Prazo para a Fazenda Pública Apresentar Embargos é Constitucional (1)
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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No entanto nem sempre registro aqui as minhas compras, principalmente porque a maioria das obras é estrangeira, principalmente uruguaia e muitos, ainda, edições esgotadas, garimpadas em sebos.
Além do mais a maioria dos [...]

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O Ministro Yves Gandra Martins Filho apresenta em artigo recente uma série de matérias que deverão ser objeto de uniformização jurisprudencial agora que o Tribunal Superior do Trabalho se encontra com a sua composição completa.
É um artigo interessante, tendo em vista que aborda discussões que ainda não se cristalizaram na jurisprudência das instâncias inferiores ou, [...]

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