Novo CPC e Processo do Trabalho

Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho do Novo Código de Processo Civil. Neste seguimento são tratadas a subsidiariedade do Processo Comum prevista no art. 769 da CLT e supletividade ao Processo do Trabalho previsto no art. 15 do […]

Livro: A Defensoria Pública no Âmbito Trabalhista

Acabo de receber o convite da colega Raquel Hochmann de Freitas para o lançamento de seu livro, que corresponde à sua dissertação de mestrado, sobre a atuação da Defensoria Pública em matéria trabalhista. O tema é instigante: a Defensoria Pública estadual, sob o argumento de esta matéria competir aos sindicatos, por força da Lei 5.584/70, […]

PJe: Firefox abandonará plugin do Java

Conforme noticia o site de tecnologia Gizmodo, o navegador Mozilla Firefox está prestes a abandonar o plugin do Java, a exemplo do que já ocorreu com o Google Chrome. A notícia é especialmente preocupante para todos os profissionais do Direito que atuam com o processo eletrônico – o PJe, uma vez que o sistema roda, exclusivamente, […]

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à alteração, ainda que sutil, do nosso sistema processual de inquisitorial para adversarial. Esta situação não agrada, especialmente, aos juízes, que entendem que estarão, de alguma forma, perdendo a direção do processo. […]

Com razão, mas de má-fé.

Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de má-fé, distorcendo a verdade dos fatos, fazendo alegações destituídas de fundamento ou simplesmente procurando protelar o andamento do processo. Hoje, por exemplo, diante de uma alegação de uma das partes, de […]