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O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.

Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos para destacar pedidos.

Com a iminente aprovação do Novo Código de Processo Civil, o juiz será obrigado a examinar todos os fundamentos das partes.

Entretanto apenas o poderá fazer se estes fundamentos estejam claramente identificados como tais, ou seja se a parte apresentá-los como tais de forma inequívoca.

Fundamentos apresentados insidiosamente dentro de um parágrafo aparentemente insignificante não são dignos de serem examinados e a sua invocação posterior, por exemplo em embargos de declaração deverá ser considerada de má-fé.

Aproveite para ler o texto no Novo Código de Processo Civil, conforme já aprovado.

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E o vencedor é!

Comentário à lei do processo eletronico

Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro Guilherme Ostrock do Info & Lei, que deverá, nos próximos dias, estar recebendo o seu exemplar autografado.

O sorteio ocorreu de forma automática, utilizando-se a ferramenta online Constest Machine, na qual estão publicados os inscritos e sorteados. Parabéns ao ganhador Guilherme e aos que não ganharam peço que fiquem atentos, pois em breve novas obras de interesse serão sorteadas.

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Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil

Atualização (08 de junho de 2010). Agora estamos atualizando a versão do anteprojeto. Esta versão, além da foto do Presidente do Senado, José Sarney – pela qual, certamente, todos esperavam – traz ainda a exposição de motivos pela qual um ou outro deveria estar ansioso.

Comentários são bem vindos.

Anteprojeto Novo CPC – versão oficial

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Sorteio: Ganhe o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico

Após o seu bem sucedido lançamento simultâneo em Minas Gerais e Porto Alegre, estaremos agora sorteando aos leitores do Direito e Trabalho um exemplar de nosso livro em autoria coletiva Comentários à Lei do Processo Eletrônico.

O funcionamento do sorteio é bastante simples, bastando aos candidatos informarem o seu nome e um endereço eletrônico válido que deve ser o mesmo para a comunicação do prêmio. Estão habilitados a concorrer todos os residentes em território nacional, sendo que o prêmio envolve, além do livro autografado e dedicado por mim, ainda a entrega via Correios.

Atualização: Esta promoção já está encerrada. Veja o vencedor. Se quiser adquirir o livro você poderá fazê-lo na página própria.


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Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.

Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico