Sentença oral em Portugal.

Sobre a notícia do CONJUR, acerca de se gestar uma reforma processual que admita que a sentença seja estritamente oral no Direito Processual Português, nada obstante meu absoluto entusiasmo com a informatização do processo, não entendo que seja possível se ir tão longe. O registro em outros meios que não o escrito, tal como gravação […]

Filmes trabalhistas: Daens, um grito de justiça.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a AMATRA IV, está realizando no período das férias de verão, a exibição de um filmes relacionados à temática trabalhista. Os filmes, que compõem o meu acervo pessoal, são todos, sob algum aspecto, relacionados ao trabalho. Hoje, iniciando o ciclo, exibiremos a película Daens, […]

Em vigor o Novo Código do Trabalho Português

Ontem (17/02) entrou em vigor em Portugal o Novo Código do Trabalho. O documento normativo deveria ter entrado em vigor no começo do ano. No entanto um interessante imbróglio legal impediu isso de acontecer. Ocorre que a norma teria como objetivo ser mais benéfica do que a anterior, como forma de se adequar à legislação […]

E o acordo ortográfico?

Uma as grandes novidades do ano de 2009 é o acordo ortográfico da Língua Portuguesa. Sem entrarmos em discussões e debates que se fazem, a grande questão é quando ele entrará, efetivamente, em vigor. Eu, por exemplo, não me sinto muito à vontade para começar a agredir o nosso vernáculo com a nova ortografia. Em […]