O adicional de periculosidade para os profissionais de segurança.

Com a recente alteração do art. 193 da CLT o adicional de periculosidade passa a ser devido para os profissionais da segurança como vigilantes e transportadores de valores.

Inspeção judicial em Empresa.

Nos últimos meses tenho me valido mais de um importante instrumento processual que, infelizmente, não é muito prestigiado: a inspeção pericial. Em situações em que durante a prova oral surge alguma dúvida ou contradição entre os depoimentos e cuja solução é possível mediante uma mera vistoria do local de trabalho tenho me deslocado, juntamente com […]

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST

Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de farta quantidade de precedentes, os quais retirei por economia de espaço. Há questões muito interessantes envolvidas quer direta, quer indiretamente. Destaque, por exemplo, para a orientação n. 388, que consagra como […]