Greve na Justiça do Trabalho

Conforme dá conta a página web do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, há várias varas trabalhistas prejudicadas pela greve dos seus servidores. A página do sindicato – SINTRAJUFE – que congrega não apenas os servidores da Justiça do Trabalho, mas igualmente das Justiças Federal, Militar e Eleitoral, revela que a Justiça do Trabalho […]

Greve de Servidores na Justiça do Trabalho da 4ª Região

Em resposta a notícia veiculada na página web da OAB/RS a Corregedoria do TRT4 divulgou nota esclarecendo que apenas se comprometeu com os representantes da entidade a solicitar aos magistrados que tomassem medidas uniformes no que diz respeito aos procedimentos, como, por exemplo, interrompendo os prazos no lugar de apenas os suspender, situação que informa […]

Algumas notas sobre a greve dos policiais civis em São Paulo

A situação da greve dos policiais civis paulistas, ainda que em se abstraindo o conflito ontem ocorrido com a polícia militar do estado, terá importantes repercussões no Direito Coletivo brasileiro. Tramita no Congresso Nacional uma lei regulamentando a negociação coletiva no setor público. Atualmente não existe qualquer legislação neste sentido, sendo que, em se cuidando […]