A Penhora “on line”

Assunto que causa alguma controvérsia, e que está sempre na mídia, é o bloqueio das contas do devedor através do convênio existente entre o Banco Central do Brasil e o Tribunal Superior do Trabalho, ao qual já aderiram outros tribunais, o denominado BACEN-JUD, ou penhora on line. Em verdade não se cuida de efetiva penhora, …

Interditos proibitórios.

No período de data-base dos trabalhadores bancários, como agora, estouram greves no setor e os bancos, na condição de proprietários das agências bancárias, socorrem-se da Justiça (Comum ou do Trabalho, na tentativa de evitar que os grevistas ocupem seus imóveis ou impeçam que os clientes e trabalhadores que não aderiram ao movimento de paralisação adentrem …

A Proposta dos Bancos

Há inúmeras anedotas sobre clientes que se chocam ao ver seu advogado em atitude amistosa com o procurador da parte contrária, o promotor, ou mesmo o juiz. De fato ao cidadão alheio às lides forenses, que comparece em juízo na condição de parte, talvez em uma única oportunidade de sua vida, pode parecer paradoxal que …