Existe obrigação de responder ao CENSO?

Em meu blog no Posterous reproduzi uma discussão que começou no Twitter sobre a obrigatoriedade de se responder ao CENSO e a possibilidade de multa no caso de isso não ocorrer. Para evitar tautologias e textos duplicados fica aqui apenas a sugestão para visitá-lo. Perguntas através de comentários serão respondidas com prazer por mim ou […]

Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.

É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador e o tomador de serviços, requerendo-se do último a responsabilização dita subsidiária, com fundamento, dentre outros, na Súmula 331 do TST. Meu modelo de decisão nestes casos é o que segue […]