Tag Archives: obrigação
Existe obrigação de responder ao CENSO?
Em meu blog no Posterous reproduzi uma discussão que começou no Twitter sobre a obrigatoriedade de se responder ao CENSO e a possibilidade de multa no caso de isso não ocorrer. Para evitar tautologias e textos duplicados fica aqui apenas … Continue reading
Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.
É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador e o tomador de serviços, requerendo-se do último a responsabilização dita subsidiária, com fundamento, dentre outros, … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged empregado, ilegitimidade, obrigação, passiva, solidária, subsidiária, terceirização, terceirizado
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