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Passagens aéreas no Judiciário?

Passagens aéreas no Judiciário?

Já dizia o sábio: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”. Querer colocar tudo em um mesmo saco pode ter conseqüências desastrosas e gerar uma série de injustiças ou até mesmo retrocesso. É o caso, por exemplo, do artigo do Fernando Rodrigues,...

Código de Ética da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem (26/08) o Código de Ética da Magistratura. A regulamentação, composta de 42 artigos, diz, mais ou menos o óbvio, como qualquer outro código de ética. No entanto na medida em que se estabelece um código de ética sempre fica...
STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

STF aprova a 13ª Súmula Vinculante

Imagem de Darwin Bell via Flickr Eu mais ou menos já havia referido em artigo anterior os fundamentos que foram acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para estender a vedação ao nepotismo em todas as esferas do Poder Público, em especial os Princípios da Moralidade e...
Nepotismo e o conceito de justo de Efraim Morais

Nepotismo e o conceito de justo de Efraim Morais

Na Folha do último dia 14/08 o senador do DEM-PB faz uma apologia à moralidade, alicerçando a manutenção de seus aparentados em cargos de confiança junto ao seu gabinete na ausência de impeditivo legal. O artigo, que é uma ofensa às nossa instituições jurídicas, tem a...