A Juíza Gay*

Concordemos ou não o homossexualismo – ou a sua expressão mais moderna, a homoafetividade -, ainda é um tabu. Embora com tendência de redução, ainda há uma grande carga de preconceito em relação aos homossexuais, o que faz com que muitos ocultem suas preferências e, principalmente, seus parceiros, vivendo uma vida dupla ou reclusa, aumentando […]

Licença-maternidade no Canadá, vários enfoques

Um dos golpes mais irritantes que se pode ser vítima quando se discute política (quer em botequim, quer diante de um grande público, na imprensa ou no Parlamento) é ouvir-se a referência genérica à solução  legislativa de um outro país, via de regra acompanhada de um triunfante: “lá é muito melhor”. Em primeiro lugar é […]

Pai adotivo solteiro consegue licença-maternidade

Seria uma injustiça se não conseguisse, embora eu não me surpreenderia nem um pouco. Portanto estou feliz e orgulhoso que é oriundo de um Tribunal Trabalhista a decisão de permitir que um adotante solteiro possa fruir da mesma licença concedido a uma mulher em virtude da adoção. Se a maternidade é uma benção somente concedida […]

Hoje é Dia da Mulher

Se houve algum grupo humano que teve uma evolução significativa sob o ponto-de-vista do Direito do Trabalho nas últimas décadas este grupo foi o das mulheres. As meninas definitivamente foram à luta ocupando pouco a pouco o mercado de trabalho antes reservado quase que exclusivamente aos homens. E hoje já não é sequer surpresa ao […]