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Suicídio no trabalho.

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Suicídio nunca foi um tema central nas minhas investigações. Todavia, volta e meia, me deparo com ele e considero oportuno, a partir da constatação de que o recente desastre em que em torno de 150 pessoas morreram em um aparente suicídio de um piloto alemão.

O primeiro contato que tive com o tema – suicídio no trabalho – foi há não muito quando se noticiava uma epidemia na companhia telefônica francesa France Telecom que em no final dos anos 2000 registrou 25 casos em 18 meses.

Epidemia parece uma expressão correta para se denominar casos de suicídio em série. Em O Ponto da Vira, Malcolm Gladwell refere uma sequência impressionante de suicídios de jovens na Micronésia decorrentes da imitação.

Robert B. Cialdini, em seu best seller, O Poder da Persuasão, traz a teoria de David Phillips, que batizou estas epidemias de efeito Werther por conta da onda de suicídios provocada na Europa pela publicação de Os Sofrimentos do Jovem Werther, de Goethe. Aliás Cialdini e Phillips trazem ainda uma importante revelação, notícias de suicídio são frequentemente acompanhadas por outros suicídios, mas também pelo aumento de acidentes com mortes, o que é por eles atribuído à intenção de pessoas em por fim à própria vida, mas buscando disfarçá-lo.

A relação do suicídio com o trabalho não é casual. O sociólogo Émile Durkhein, autor de importantes obras sobre o trabalho, como A Divisão do Trabalho Social, se debruçou sobre o tema em uma obra específica – O Suicídio. Durkhein considera o suicídio uma atitude inerentemente humana, decorrente da inserção do indivíduo na sociedade.

Não tenho claro, contudo, que o suicídio seja, efetivamente, algo exclusivo do ser humano. Os encalhes coletivos de baleias, que acabam morrendo por conta disso, em minha opinião mereceriam uma maior atenção.

Cientistas sociais como Paul Ekman a cada dia parecem identificar sinais comuns dos seres humanos em relação a determinados comportamentos. Quem sabe se, futuramente, não se torne possível, a partir de determinados comportamentos, identificar a intenção de suicídio de um trabalhador ou, ainda mais importante, fatores que levem os indivíduos a pretender dar fim à própria vida e, principalmente em situações de trabalho, permitir que haja uma alteração ambiental que altere este estado mental.

Nota: Enquanto eu escrevia este artigo noticiou-se que o co-piloto alemão, Andreas Lubitz, anteriormente ao vôo havia desfeito o noivado e tinha um atestado médico que coincidia com a data em que morreu.

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Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. Nova edição.

Teoria dos Princípios de Humberto Ávila

Há poucos meses eu publicava aqui no blog que estava nas livrarias a nova edição da Teoria Dos Princípios, de Humberto Ávila. Pois, em poucos dias ela se esgotou. Mas não se apavorem. A obra foi já reeditada agora na sua 15ª edição.

Parece incrível mas esta obra é traduzida para vários idiomas, pois não há outra com o seu alcance. Não à toa que as edições anteriores todas se esgotaram rapidamente.

Leia um trecho (sobre princípios e regras):

“As regras são normas imediatamente descritivas, primariamente retrospectivas e com pretensão de decidibilidade e abrangência, para cuja aplicação se exige a avaliação da correspondência, sempre centrada na finalidade que lhes dá suporte ou nos princípios que lhes são axiologicamente sobrejacentes, entre a construção conceitual da descrição normativa e a construção conceitual dos fatos. Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com pretensão de complementaridade e de parcialidade, para cuja aplicação se demanda uma avaliação da correlação entre o estado de coisas a ser promovido e os efeitos decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção.”

Não perca tempo, compre logo a sua edição da Teoria dos Princípios de Humberto Ávila.

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59ª Feira do Livro de Porto Alegre – sugestões de compras.

Hoje, finalmente, dei uma passada pela Praça da Alfândega para olhar as novidades da nossa tradicional Feira do Livro. Olhei com uma curiosa atenção os famosos “balaios” onde antes, na ânsia de aumentar a minha incipiente biblioteca eu pescava “preciosidades”, muitas das quais até hoje não li.

Atualmente, mas preocupado com a falta de espaço do que qualquer coisa, tenho um cuidado cada vez maior ao adquirir novas obras. Por isso as obras que eu vi eu ainda sequer adquiri.

A cada ano eu tenho uma curiosidade diferente. Para este ano elegi as neurociências. Em especial às relacionadas à memória e comportamento. Na prática da audiência tenho cada dia mais me deparado com testemunhos intrigantes, que sabem a fundo detalhes acerca dos contratos de trabalho de seus colegas, indo a minúcias como as datas de admissão e férias, mas não raro desconhecem completamente seus próprios dados contratuais ou outras coisas que lhes deveriam ser mais importantes, como datas de aniversário de filhos, ou casamento.

Por óbvio se tratam de depoimentos mentirosos, no entanto o Direito faz pouco caso da ciência nestes casos e muitas vezes os tribunais ultrapassam a avaliação da prova pelo juiz de primeiro grau para, com base exclusivamente na transcrição dos depoimentos, decidir contrariamente àquele que fez a coleta da prova.

Neste quadro as obras que mais me chamaram a atenção não foram novidades da feira, mas duas publicações da Editora Artmed. Memória, de Ivan Izquierdo (imagem ao alto) e Falsas Memórias – Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídicas, coletânea organizada por Liliaa Milnitski Stein.

Ivan Izquierdo é um cientista que dispensa comentários, seus trabalhos sobre a memória têm alcance internacional, e me servirá como uma fundamentação para minha pesquisa na área. Já a segunda obra, de aplicação mais prática, traz diversos artigos de cientistas e juristas que se debruçaram sobre o tema.

Saindo um pouco das Neurociências, pude ver uma outra obra que me despertou interesse, trata-se de uma publicação da Editora da UNISINOS, e portanto menos comercial, que é o livro Ética e Direitos Humanos de Carlos Santiago Nino. Nino é um autor argentido da Filosofia do Direito, muito citado, inclusive, pelos autores europeus da Teoria da Argumentação Jurídica, como Manuel Atienza, o que já lhe credencia para, pelo menos, me atiçar a curiosidade.

Quem se atrever a comprar alguma das obras, por favor não deixem de comentar aqui, uma vez que são temas que pouco estudados, nada obstante de aplicação prática amplíssima.

Aproveite para ver outros livros do Ivan Izquierdo sobre memória na Livraria Cultura.

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Os Miseráveis no cinema.

Ontem assisti a versão cinematográfica d’Os Miseráveis. Fiquei bastante impressionado com o filme e um pouco envergonhado por, embora já tenha assistido também o Musical, aqui mesmo no Brasil, ainda não tenha lido o livro.

Uma das coisas que mais impressiona na obra de Vitor Hugo é que Os Miseráveis não possui um autêntico vilão, senão o próprio Estado e uma legislação criminal demasiado severa e uma legislação trabalhista ainda inexistente.

Jean Valjean e Javert são, em verdade, duas vítimas desta lei. O primeiro por, sendo pobre, ter sofrido uma severa condenação – cinco anos pelo roubo de um pão para alimentar o sobrinho faminto, agravado até 19 por sucessivas tentativas de fuga – além de uma pena perpétua ao ser documentado como perigoso e, portanto, sem conseguir, em uma França assolada pela miséria, trabalhar dignamente.

Javert, por sua vez, é atormentado pelo cumprimento da lei. Um soldado incorruptível que acredita cegamente nas regras que jurou observar. Para Javert teria sido melhor morrer nas mãos de Jean Valjean, a quem as leis tacharam de perigoso, e portando incorrigível, do que passar pela perplexidade de ter sua vida poupada, tanto que, ao retribuir o favor, deixando de Jean Valjean escapasse, e assim violar a sua lei, Javert tem uma crise tão grande que acha melhor por fim à sua vida.

Tampouco se podem considerar vilões o casal Thénardier, ambos também vítimas da miséria e que por conta disso se encontram desvinculados de toda moral e ética.

Quem assistir não vai perder seu tempo ou dinheiro.

 

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Condutas Antissindicais, de Luciano Martinez

condutas antisindicais

O colega Luciano Martinez, Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador – Bahia  e Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Anuncia a chegada do seu novo livro, “CONDUTAS ANTISSINDICAIS”, publicado pela Editora Saraiva.

Trata-se de pesquisa que oferece, ao longo de suas 454 páginas, estudo minudente sobre a liberdade sindical como um direito fundamental e, especialmente, sobre as violações contra a ela opostas.  São analisadas detalhadamente as lesões à liberdade sindical individual e coletiva, inclusive sob as perspetiva positiva e negativa.

É a primeira obra escrita no país que foca especificamente o tema das condutas antissindicais, que tem sido objeto de tantas matérias no meio sindical nos últimos meses. 

PREFÁCIO

Por Estêvão Mallet

[…] se há algo invariável ao longo do tempo em matéria sindical, parece ser a ameaça constante ao direito de organização coletiva. Mudam as formas, desaparecem agressões frontais, a proibição expressa, imposta pelo legislador, mas não mudam os ataques, as ameaças. Surgem apenas novas manifestações da mesma resistência, oferecida de forma mais discreta, mas não menos deletéria. Daí a enorme relevância do estudo das diferentes maneiras pelas quais se atenta ou se procura atentar contra esse direito de organização coletiva, tão relevante no Direito do Trabalho. Paradoxalmente, porém, pouco havia sobre o tema na bibliografia jurídica brasileira. Muito se falava sobre a liberdade sindical em geral, mas pouco se dizia sobre os atos antissindicais. A lacuna vem de ser preenchida, com a bela obra que Luciano Martinez traz a público. Se foi preciso aguardar tanto tempo para que se examinasse o assunto entre nós, pode-se dizer, com segurança, que valeu a pena a espera.

A profundidade de sua reflexão dogmática fica evidente no tratamento dado às condutas antissindicais. O texto apresenta, com riqueza de detalhes e profusão de referências bibliográficas, normativas e jurisprudenciais, a evolução histórica da liberdade sindical, a sua natureza – considerada direito fundamental pelo autor – e as agressões a que está exposta, com as condutas antissindicais. A sistematização da exposição é notável, sobressaindo, por exemplo, na distinção feita entre as condutas violadoras da liberdade sindical individual e condutas violadoras da liberdade sindical coletiva, distinção que se funda, como nota o autor, de modo irrespondível, na “dupla titularidade da liberdade sindical”.