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Eu na Campus Party – O Direito e a Internet

Eu na Campus Party – O Direito e a Internet

Nesta  semana se inicia em São Paulo, com ou sem chuvas e/ou enchentes, a Campus Party 2010. É uma semana inteira em que aficcionados pela tecnologia em geral se reúnem para trocar informações acerca de suas áreas de interesse. É um evento que reúne blogueiros,...
A Constituição vai fazer vinte anos

A Constituição vai fazer vinte anos

Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação dos direitos sociais previstos na nossa Carta Constitucional. O texto é um pouco mais técnico do que costumo publicar no blog,...
Greve de juízes: novo artigo publicado

Greve de juízes: novo artigo publicado

Sexta-feira ao retornar às aulas em Montevidéu fui agradavelmente supreendido com a publicação de mais um artigo meu na Revista de Derecho Laboral, da FCU de Montevidéu. O artigo trata sobre o direito de greve estendido aos magistrados brasileiros. Originalmente...
Negociação Coletiva no Serviço Público

Negociação Coletiva no Serviço Público

Recebi nesta semana e estou ávido para ler o livro de Melissa Demari, advogada militante e professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestre em Direito Público pela UNISINOS e especialista em Justiça Constitucional e Processos Constitucionais pela Universidad...

Acerca das centrais sindicais

O fato trabalhista desta semana foi, sem dúvidas, a edição da Lei 11.646, de 31 de março de 2008, acerca do reconhecimento formal das centrais sindicais. Ainda não me debrucei sobre a norma com mais vagar e tampouco acho prudente tecer quaisquer considerações acerca...