Eu na Campus Party – O Direito e a Internet

Nesta  semana se inicia em São Paulo, com ou sem chuvas e/ou enchentes, a Campus Party 2010. É uma semana inteira em que aficcionados pela tecnologia em geral se reúnem para trocar informações acerca de suas áreas de interesse. É um evento que reúne blogueiros, gamerz, programadores de software, especialistas em hardware, robótica, música eletrônica, […]

A Constituição vai fazer vinte anos

Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação dos direitos sociais previstos na nossa Carta Constitucional. O texto é um pouco mais técnico do que costumo publicar no blog, mas acho que vale a leitura, tendo-se em consideração a […]

Greve de juízes: novo artigo publicado

Sexta-feira ao retornar às aulas em Montevidéu fui agradavelmente supreendido com a publicação de mais um artigo meu na Revista de Derecho Laboral, da FCU de Montevidéu. O artigo trata sobre o direito de greve estendido aos magistrados brasileiros. Originalmente escrito para a disciplina de Derecho del Trabajo de los Trabajadores Publicos do Curso de […]

Negociação Coletiva no Serviço Público

Recebi nesta semana e estou ávido para ler o livro de Melissa Demari, advogada militante e professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS), mestre em Direito Público pela UNISINOS e especialista em Justiça Constitucional e Processos Constitucionais pela Universidad de Castilla de La-Mancha (UCLM), Espanha. A obra versa sobre negociação coletiva no Serviço Público. […]

Acerca das centrais sindicais

O fato trabalhista desta semana foi, sem dúvidas, a edição da Lei 11.646, de 31 de março de 2008, acerca do reconhecimento formal das centrais sindicais. Ainda não me debrucei sobre a norma com mais vagar e tampouco acho prudente tecer quaisquer considerações acerca de seu conteúdo. No entanto, embora ainda venha a abordá-la, não […]