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A previsão que Marx não fez

PhotobucketUma coisa que me surpreende bastante nesta era da informação ao alcance de todos é a preguiça que muitas pessoas têm de checar as fontes. Não é muito difícil para quem já desenvolveu o hábito da boa pesquisa desconfiar da ausência de referências, quanto mais que ultimamente se tem informação para todos os gostos na rede mundial de computadores. Isso exige até um pouco de malícia daqueles que pretendem se atualizar por este meio.

Mesmo as fontes mais confiáveis estão sujeitas a equívocos. Assim sempre é recomendável que antes de divulgarmos uma informação, por mais verossímil que seja – ou queiramos que seja -, dar uma checada em pelo menos mais uma ou duas fontes.

Isso está ocorrendo agora com a seguinte citação, atribuída a Karl Marx em O Capital:

Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado.

A atualidade da idéia é, de fato, impressionante. A citação me foi repassada por pelo menos dois colegas, magistrados e acadêmicos, no entanto sem fazer maiores referências além da obra em que teria sido publicada, O Capital, como por exemplo à página, edição, editora ou outros elementos que facilitassem, no caso de pretender contextualizá-la. Aliás é interessante destacar que O Capital é composto por diversos volumes, que, contudo, igualmente não se encontravam referidos na citação.

Não me dando por vencido resolvi pesquisar na Internet com o intuito de poder eu próprio dar estas referências. e contextualizar a frase e, eventualmente, identificar algumas outras dicas acerca do que nos espera diante desta grava crise, brilhantemente prevista pelo célebre pensador.  Claro que não me impressionou que algumas páginas de confessada ideolgia liberal rejeitassem, de pronto, a previsão, como por exemplo a do Instituto Liberdade, que reproduz artigo de Rodrigo Constantino.

A grande verdade, contudo, é que não encontrei em nenhuma fonte que se considere confiável a confirmação de que tenha sido escrita tal previsão n’O Capital. Aliás a pesquisa literal do texto apenas apresenta referências modernas, datadas a partir de fevereiro de 2009, o que demonstra que o texto surgiu recém, como um evangelho apócrifo, tendo passado de imediato à adoração, com pouquíssima reflexão, o que até permite se aceitar que o socialismo se pregue com dogmas, como as milenares religiões.

Nota: não sou liberal, nem socialista, mas muito antes pelo contrário. Gosto da verdade científica.

Quem quiser ler citações mais confiáveis de Karl Marx pode consultar o verbete correspondente no Wikiquote.

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Direita ou esquerda?

O Pedro Dória escreveu hoje sobre a perplexidade que gera no país a dicotomia PSDB x PT, como se fosse um debate direita x esquerda, quando, na verdade, ambos os partidos teriam as mesmas origens, se enquadrando possivelmente sob uma mesma bandeira, acaso tivéssemos um bipartidarismo como o estadunidense.

É verdade, ocorre, contudo que a administração FHC se destacou pela até um certo ponto desmedida privatização, inspirada na cartilha do Fundo Monetário Internacional, fortemente inspirada no pensamento Liberal, por conseguinte de direita.

Lula na medida em que manteve muito da administração anterior (até para não “desandar a maionese”, o que quase aconteceu nas vésperas de sua eleição) acabou sendo considerado mais para a direita, embora para os conservadores de plantão, apenas pela sua origem sindical, sempre foi combatido como se fosse um extremo socialista. Aliás algumas das medidas consideraras por Dória como sendo “de esquerda”, como os programas de renda mínima, estão na doutrina de pensadores liberais, como Hayek, um tipo de papa (ou santo) do Liberalismo.

A verdade é que no nosso país, infelizmente, muitas coisas não funcionam como nos modelos alienígenas, e acabamos tendo, como dizia Brizola, um socialismo moreno, e direita e esquerda também “adulteradas” ou, como se diz em gastronomia, em conformidade com o paladar da região.

Em verdade o grande problema das esquerdas brasileiras, e da verdadeira direita, é a falta de aglutinação decorrente do pluripartidarismo, no qual meras tendências dentro de tal ou qual partido acabaram se tornando partidos, um pouco por causa do “fundo partidário”, outro pouco por causa do “estrelismo” de personalidades, no que perde, como sempre, o eleitor.

Exemplo disso foi a expulsão dos radicais do PT e a fundação do PSOL.

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Law and Economics e Súmulas Vinculantes

Do Curso de Direito e Economia promovido pelo Instituto Liberdade eu trouxe uma grande quantidade de anotações das aulas expositivas e referências a autores e obras que pretendo ler no decorrer das próximas semanas ou meses para apreender um pouco mais dos conceitos e idéias que me foram despejados (no bom sentido) ao longo do último final de semana.

O debate com pessoas inteligentes sempre é enriquecedor, quanto mais quando se estabelecem regras (ainda que tácitas) que permitem a contraposição de idéias e, principalmente, a aceitação de premissas, embora estas nem sempre conduzam às mesmas conclusões, nada obstante se aclare a forma como se obtém conclusões tais ou quais.

Ao que pude apreender a maior preocupação que existe no dito pensamento liberal e que diz respeito às decisões judiciais é, principalmente, em decorrência do sistema da Civil Law, no qual os juízes têm uma margem muito grande para decidir, ao contrário do que ocorre na Commow Law, no qual os precedentes tem força vinculante.

Eu próprio já manifestei esta mesma preocupação em um artigo já publicado no blog, em que debatia a grande elasticidade das decisões judiciais decorrentes de interpretações, às vezes contrárias ao próprio texto legal, com uma fundamentação deficiente.

É provável que se acredite que as súmulas vinculantes que começam a ser editadas pelo STF seriam a solução deste mal. No meu entender, no entanto, é apenas mais uma patologia. Admitir que um órgão do Poder Judiciário emita súmulas estabelecendo o que acredita ser o conteúdo das leis existentes é outorgar a outro órgão o poder de legislar, inclusive à revelia do poder constituído para tanto.

Este debate é extremamente importante principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas, uma vez que estes se encontram protegidos por regras e princípios que consagram a proteção ao trabalho e ao trabalhador, em decorrência de uma série de fundamentos de índole jurídica e histórica que diuturnamente reproduzo aqui.

Entretanto admitir-se que direitos decorrentes de relações do trabalho sejam interpretados é, via de regra, permitir-lhes uma “flexibilização” jurisprudencial, situação que constrange inclusive oa pensadores liberais, uma vez que o que a eles interessa é, justamente, a estabilidade jurídica, representada por decisões o mais uniformes possíveis em situações idênticas.

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Curso em Gramado

Vista para o Lago Negro - Gramado RS

A paisagem da sala escolhida para o curso, em que se vê casais e famílias passeando em pedalinhos-cisnes no Lago Negro torna muito difícil a concentração.
Nada obstante o curso está sendo muito positivo sob o aspecto teórico no que diz respeito ao conhecimento da teorial liberal.
Apresentar relatórios diários, quando o curso é tão exigente quanto ao cumprimento de horários e pleno de conteúdo teórico é bastante difícil.
Por conseguinte estou optando por anotar tudo (em mídia papel, usando aquele instrumento arcaico chamado lápis) para nos próximos dias elaborar um resumo acerca do seu conteúdo, o que será acompanhado de links de páginas com estudos nos quais os leitores poderão se aprofundar na matéria abordada.

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Pofessor Juan Cachanosky

Prof. Juan Cachanosky

O professor argentino Cachanosky me esclareceu pela manhã uma importante dúvida: os Estados Unidos, através da prática de políticas protecionistas, se desqualificam como exemplo acabado de estado liberal clássico.

Assim ficam órfãos aqueles que fundamentam as vantagens do liberalismo no sucesso econômico dos EUA.

Respondendo a uma pergunta minha, quanto a uma dúvida surgida por conta de formação de preços, fez referência ao fato de que o petróleo vem assumindo altos valores não em decorrência exclusiva do cartel que controla a sua produção no mundo, mas da inflação (desvalorização) da moeda estadunidense, demonstrando que, comparado com o ouro, o preço do barril de petróleo não teve variação significativa.