Inspeção judicial em Empresa.

Nos últimos meses tenho me valido mais de um importante instrumento processual que, infelizmente, não é muito prestigiado: a inspeção pericial. Em situações em que durante a prova oral surge alguma dúvida ou contradição entre os depoimentos e cuja solução é possível mediante uma mera vistoria do local de trabalho tenho me deslocado, juntamente com […]

Novas súmulas do TST

Finalmente foram publicadas as Resoluções 185 e 186 do TST, que contém a redação e precedentes das novas súmulas e orientações jurisprudenciais que foram criadas e/ou alteradas na Semana do TST. Para facilitar a pesquisa reproduzo abaixo os textos, em arquivo que pode ser baixado para o seu computador. Resoluçoes 185 e 186

Cancelada a Súmula 136 do TST.

O Princípio da Identidade Física do Juiz tem tudo a ver com o da Oralidade, que é mais forte no Processo do Trabalho do que no Civil. O que excetuava para nós (da Justiça do Trabalho) era a questão dos classistas – entendia-se que havendo classistas quem julgava era o colegiado, não havendo se falar […]

Nova Súmula 277 do TST.

Análises apressadas sempre têm a possibilidade de serem erradas. Cometi um equívoco hoje ao informar no Twitter, enquanto analisava rapidamente as alterações na jurisprudência do TST, recém publicadas, a minha discordância com a nova redação da súmula 277. A nova redação é a seguinte: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE.   As […]

Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.

Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula da juíza e professora de Processo do Trabalho Adriana Sena (abaixo). Em uma determinada passagem ela traz à baila um tema que divide a ocupa teóricos do Direito do Processo do […]