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Sorteio: Ganhe o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico

Após o seu bem sucedido lançamento simultâneo em Minas Gerais e Porto Alegre, estaremos agora sorteando aos leitores do Direito e Trabalho um exemplar de nosso livro em autoria coletiva Comentários à Lei do Processo Eletrônico.

O funcionamento do sorteio é bastante simples, bastando aos candidatos informarem o seu nome e um endereço eletrônico válido que deve ser o mesmo para a comunicação do prêmio. Estão habilitados a concorrer todos os residentes em território nacional, sendo que o prêmio envolve, além do livro autografado e dedicado por mim, ainda a entrega via Correios.

Atualização: Esta promoção já está encerrada. Veja o vencedor. Se quiser adquirir o livro você poderá fazê-lo na página própria.


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Direito Coletivo e Processo Eletrônico à venda na Cultura

Aos amigos, colegas e leitores que desejam adquirir algum (ou ambos) dos meus recentes livros informo que eles já estão à venda na Livraria Cultura.

Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

Comentário à lei do processo eletronico
Comentário à Lei do Processo Eletrônico
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Comentários à Lei do Processo Eletrônico

Com a organização do meu amigo, o Juiz do Trabalho da 3ª Região, José Eduardo R Chaves Jr., o Pepe, está chegando às livrarias o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico que traz comentários de juízes e operadores do Direito do Trabalho sobre o Processo Eletrônico. Coube a mim os comentários sobre o art. 12 da Lei 11.419/2006, na minha humilde opinião o mais importante de todos 😉

Comentário à lei do processo eletronicoComentário à Lei do Processo Eletrônico

Haverá, ainda, o lançamento do livro tanto em Minas Gerais, terra do nosso querido organizador, como também em Porto Alegre, na sede da AMATRA IV, que divulgarei tão logo tenha presente.

Abaixo texto do coordenador acerca do lançamento:

Com muito orgulho e alegria comunico o lançamento virtual do livro sobre a nova lei de processo eletrônico.

A obra é fruto do trabalho de doze de pesquisadores aqui do nosso GEDEL.

Sem abrir mão do seu objetivo pragmático de servir ao dia a dia do juiz, do advogado, do membro do MPT e do acadêmico em direito, a obra se propõe ainda a lançar as primeiras reflexões sobre a nova teoria geral do processo eletrônico.

Nesse mister, há uma introdução em que se reflete sobre a própria principiologia específica do processo em meio eletrônico, que é favorecido pelas novas tecnologias de comunicação e informação, e pode oferecer a todos os operadores forenses um processo em rede, que conecta os autos ao mundo.

Muito embora gestados no âmbito da Justiça do Trabalho, os estudos se expandem para o processo civil eletrônico em geral, não se restringindo à esfera do processo do trabalho apenas.

Com a preocupação de difundir o conhecimento sobre os aspectos mais complexos do Direito Eletrônico em geral, a obra oferece uma introdução ao tema árido da certificação digital, que envolve questões como criptografia assimétrica, ICP-Brasil e outras tantas, em linguagem bem didática e acessível para os operadores do direito.

Os pesquisadores do GEDEL apresentam, de forma minuciosa, comentários e críticas individuais a cada um dos artigos da avançada lei que introduziu o processo eletrônico na justiça brasileira, a Lei 11.419/2006, inclusive aos preceitos do Código de Processo Civil que foram alterados por ela. Tais comentários têm a vantagem adicional de oferecer uma abordagem plural, o que, sem dúvida, enriquece a visão sobre a norma comentada.

Oferecem-se, também, aos leitores, comentários específicos à Instrução Normativa n. 30/2007, norma que regula, no âmbito da Justiça do Trabalho, o processo eletrônico.

São também autores:

Alexandre Atheniense
Dárlen Prietsch Medeiros
Fabiana Aparecida Cunha
Jorge Alberto Araujo
José Alberto Cunha Gomes
Márcio Vidigal
Marcus Vinicius Brandão Soares
Patrícia de Araújo Sertã
Renato Martino de Oliveira Paiva
Samantha Tato
Wesley Roberto de Paula
José Eduardo de Resende Chaves Júnior, coordenador

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Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização

Em primeira mão anuncio aos leitores o lançamento da obra coletiva Direito Coletivo do Trabalho: Curso de Revisão e Atualização, organizado pelos colegas Candy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz,.

É um livro de 378 páginas e que começa a ser distribuído no dia 1º de maio. O lançamento está sendo programado para ocorrer em São Paulo para o dia 13 de maio, quinta-feira, às 19h, no Salão Nobre da ESCOLA PAULISTA DE DIREITO, na Av. Liberdade, 956.

E a AMATRA IV está programando um lançamento gaúcho que deverá ocorrer em 28 de maio (a confirmar).

A obra trata de Direito Coletivo do Trabalho e a sua renda será destinada à  Fundação Abrinq.

Abaixo segue o sumário, sendo que Jorge Alberto Araujo, autor deste blog, colabora com um capítulo, referente ao Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004.

Sumário

1. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural.

Direito Coletivo do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho

2. O que é trabalho? A concepção lukacsiana e seu desenvolvimento nos modos de produção.
Virgínia Leite Henrique
3. Da negociação coletiva: fundamentos, objetivos e limites.
Guilherme de Morais Mendonça
4. A negociação coletiva de trabalho como instrumento de pacificação social.
Enoque Ribeiro dos Santos
5. O sindicato na experiência jurídica brasileira: autonomia e liberdade versus favoritismo estatal.
Antonio Rodrigues de Freitas Junior
6. As centrais sindicais no sistema sindical brasileiro.
Edson Gramuglia Araujo
7. A necessidade de alteração do artigo 8º, inciso II, da Constituição brasileira de 1988.
André Cremonesi
8. Liberdade e representatividade sindical e mecanismos legais de representação e participação dos trabalhadores na empresa: uma introdução.
Rodrigo Garcia Schwarz
9. La participación institucional de los sindicatos.
Laura Mora Cabello de Alba
10. Descentralización productiva, sindicalismo y negociación colectiva: incidencias, efectos y consecuencias en España.
Amparo Merino Segovia
11. Tendencias de cambio em las reglas de acción colectiva em Europa Occidental (Francia, Italia, España).
Antonio Pedro Baylos Grau
12. Condutas antissindicais: espécies e consequências.
Valdemar Lopes Herbstrith
13. O dever de motivar o ato de denúncia do contrato de trabalho: condição de possibilidade da verdadeira negociação coletiva.
Valdete Souto Severo
14. O direito de exercer o direito de greve.
Jorge Luiz Souto Maior
15. Apontamentos sobre o direito de greve: greve de solidariedade e greve política.
Candy Florencio Thome
16. Greve de servidores públicos: o direito de greve dos servidores públicos após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas
17. Lock-out.
Márcio Mendes Granconato
18. O poder normativo da Justiça do Trabalho após cinco anos da nova regra.
Davi Furtado Meirelles
19. O poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 45.
Jorge Alberto Araujo

20. Conflitos entre normas coletivas de autocomposição: repensando a técnica do conglobamento.
Rafael da Silva Marques
21. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.
Vanessa Cardone
22. Meio ambiente laboral: a importância da visão integrativa e humanista para a proteção efetiva da saúde dos trabalhadores.
Clarissa Ribeiro Schinestsck
23. ¿Hacia donde camina Europa? A propósito de la propuesta de modificación de la Directiva 2003/88/CE.
Franciso José Trillo Párraga