Categorias
Direito

A opinião política da Blogosfera…

O blog Visão Panorâmica, de Arthurius Maximus, está publicando entrevistas com vários autores de blogs. Da sua leitura será possível ter uma idéia de como está pensando uma parte significativa da blogosfera (expressão normalmente utilizada para denominar o universo dos blogs).

Eu tive a honra de ser entrevistado, sendo que há pelo menos mais 16 blogueiros que se dispuseram a publicar as suas idéias. Recomendo.

Categorias
Direito

Manual da Execução Trabalhista: Expropriação de Marcelo Papaléo De Souza

O meu amigo e colega aqui da 4ª Região, juiz da Vara do Trabalho de Vacaria, acaba de lançar a segunda edição de seu livro Manual da Execução Trabalhista.

O Marcelo tem abordado um tema que a maioria dos operadores do Direito do Trabalho não aprofundam, embora importantíssimo: a execução trabalhista. Neste esteio, tendo já lançado várias obras sobre o assunto,  sempre  examinando a matéria com extremo apuro, cotejando-a, em especial com o Processo Civil, que se tem evoluído sobremaneira através das últimas reformas, ele acaba se consagrando como um especialista, sendo, por conseguinte, sempre preciosas as suas observações.

Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza
Manual da Execução Trabalhista: Marcelo Papaléo de Souza

É o que ocorre com o seu Manual. A obra, embora não tenha pretensões de esgotar o assunto, mereceria, com certeza, uma classificação superior a de mero manual, nada obstante a clareza e objetividade com que escrita permitam um rápido manuseio para a solução das questões cotidianas.

Leia o que diz o seu resumo na contra-capa:

O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil.
A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. As inovações no processo de execução do Código de Processo Civil, pelas Leis ns. 11.232/05 e 11.382/06, representam mais que modificações do texto legal, ocorrendo alterações estruturais no sistema. Destarte, é necessária a análise das inovações em relação ao processo do trabalho, além da própria sistemática do processo de execução trabahista.

Tenho um exemplar disponível para presenter a um leitor. Para democratizar o sorteio e, ao mesmo tempo, comemorar que estou prestes a completar os 5.000 comentários no blog, entregarei o livro a quem primeiro manifestar o desejo de o receber após o comentário de número 5.000. Claro que, como de costume, o candidato deverá justificar o seu desejo de receber o livro e a sua destinação, pois a idéia é, justamente, difundir as idéias do autor, não as deixar repousadas em uma estante ou gaveta.

Vale deixar vários comentários em diversos artigos, mas sempre o comentário terá que ser relevante (pertinente ao assunto) e demonstrar o interesse em ganhar o livro.

O ganhador será informado, no máximo, em trinta dias a contar da publicação deste artigo.

Categorias
Direito

De Rosário do Sul a São Jerônimo

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para fazer meu mestrado no Uruguai.

Inclusive forma e motivos através dos quais me candidatei à remoção para a Vara de São Jerônimo, que agora não cumprem examinar, podem conduzir a qualquer conclusão que suponha a existência de destino ou outras forças que conduzem nossas decisões em lugar ou ao lado de nós mesmos.

Em Rosário do Sul eu pude, graças às condições especiais da cidade, me dedicar, ao mesmo tempo, a prestar uma atividade jurisdicional de qualidade – ou pelo menos o meu máximo – ao mesmo tempo em que me dediquei ao estudo do mestrado. Ou seja o que muitos colegas fazem com afastamento da jurisdição eu fiz em benefício dela.

Claro que tenho muito a agradecer ao excelente corpo de servidores que atuam na Vara que, embora não façam café pela manhã – nem mesmo depois de eu ter comprado aquela linda cafeteira automática de Rivera -, têm um conhecimento amplo dos processos sob a sua responsabilidade, possibilitando um trâmite rápido e efetivo das ações ali em andamento.

Por igual os advogados que atuam no município, em especial os ligados à Seccional rosariense, presidida pelo Dr. Ricardo Pietro, fazem com que Rosário do Sul seja a melhor vara trabalhista do Rio Grande do Sul, não em virtude de seu reduzido número de processos, mas, e principalmente, pela condução sempre franca e leal que fazem das suas demandas, não raro solucionadas antes mesmo do seu ajuizamento, motivo principal do reduzido número de reclamatórias que ora ameaça extinguir a unidade judiciária por tanto tempo vindicada e batalhada por sua população.

Deixo Rosário do Sul, mas não deixo a luta pela manutenção da sua Vara do Trabalho, de seus servidores, da possibilidade de se contar com um Juiz Titular que, como eu e os que me precederam, conheça a cidade, os servidores e advogados pelo nome. A instalação da Vara do Trabalho de Rosário do Sul foi uma conquista de sua população, de sua honrosa, ativa e sempre prestigiada classe política.

Transferir-me agora para São Jerônimo, muito mais próximo de Porto Alegre, onde voltarei a fixar minha residência, é um desafio novo. O número de demandas, embora bastante inferior ao da capital e de outras cidades da região metropolitana, não significa menor quantidade de trabalho consoante informações de colegas que me precedem, tampouco melhor qualidade de vida, uma vez que, ao que consta, a viagem Porto Alegre – São Jerônimo leva em torno de 50 minutos, o que, somado aos cerca de R$ 15,00 de pedágio (dois na ida, um na volta), não são uma notícia muito animadora.

Por fim não dá para esquecer que agora sou um professor desempregado, já que tive que pedir demissão da URCAMP, sem ter podido sacar o FGTS ou ganhar o seguro-desemprego. Aliás se alguém souber de alguma universidade na região metropolitana necessitada de professor de Direito e/ou Processo do Trabalho, por favor não se acanhem de me indicar.

Abaixo um mapa que mosta o deslocamento feito entra as Varas de Rosário do Sul e São Jerônimo.

Exibir mapa ampliado

Categorias
Direito

Lei de Godwin

O Grande DitadorDia desses em uma lista de discussões da qual participa vi referência a uma tal de Lei de Godwin.

Curioso, me socorri do Grande Oráculo para descobrir ao que se referia, pois em se tratando de leis, sempre é bom ficar por dentro.

Claro que há leis que nada tem de conteúdo jurídico, como as leis da Física, que são muito mais estáveis que as nossas frágeis legislações. Mas isso já é outro assunto…

Lei de Godwin, embora não tenha tuuuudo a ver com o Direito tem muito a ver com um assunto que eu tenho me interessado bastante a argumentação, em especial a jurídica.

A lei diz respeito a discussões através de listas ou fóruns na Internet e diz mais ou menos o seguinte: quanto mais se alonga uma discussão através de um forum ou outro tipo de lista na web, as chances de se invocar a comparação do opositor ou de sua tese com as de origem nazista se aproximam de 100%.

Tem uma semelhança incrível com uma das táticas apresentadas na interessantíssima obra de Schopenhauer, que inclusive já referi por aqui, Como vencer um debate sem precisar ter razão, que é a denominada “rótulo odioso” (ob. cit. p. 174) e que diz o seguinte:

Um modo rápido de eliminar ou, ao menos, de tornar suspeita uma afirmação do adversário é reduzi-la a uma categoria geralmente detestada, ainda que a relação seja pouco rigorosa e tão só de vaga semelhança.

Saiba mais:

Categorias
Direito

A defesa Chewbacca

No que um desenho animado pode auxiliar você a apresentar uma idéia, ou esconder a fragilidade de um argumento sob um manto de conceitos e expressões confusas?

A defesa Chewbacca é mais ou menos isso. Criada no seriado de animação South Park ela é uma técnica conhecida de debate, embora desleal, que consiste em apresentar uma série de informações desconexas com o intuito de confundir o debatedor e, principalmente, o público, para os fazer acolher a sua tese.

defesa Chewbacca

Crédito da imagem: Wikipedia em inglês.

No episódio, em que se alega que o personagem Chef (o cozinheiro) teria composto anos antes a música “Stinky Britches”, atribuída no episódio à cantora canadense Alanis Morisset, a defesa da sua gravadora, no lugar de se opor com fundamentos razoáveis a este fato (com certeza verdadeiro), busca apenas demonstrar a inconsistência do fato de Chewbacca – personagem de Star Wars – residir no planeta Endor (lar dos Ewaks), embora tenha nascido no planeta Kashyyyk e tenha uma altura muito superior ao dos habitantes originais.

Leia também: