AMO MUITO TUDO ISSO! – Parte II – O Otimismo continua…

Acabo de publicar no “Revista” um artigo excelente e inédito do Jorge Luiz Souto Maior. Abaixo os dois parágrafos iniciais para que se tenha uma idéia do assunto. O texto anterior, sob o mesmo título, parte I, foi inspirado na idéia de que “parece existir uma conspiração espiritual para a reconstrução constante dos fundamentos jurídicos […]

Depois de alguns dias…

Olá leitores! Depois desta que foi uma das mais longas pausas na freqüência do blog estou retornando, devagarinho. Como aqueles que me seguem no Twitter sabem eu não fiquei completamente “por fora”. Ao contrário, embora envolvido em outras atividades relacionadas ao final do meu mestrado, consegui arrumar um tempinho para participar de um bate-papo com […]

#CParty: Debate sobre a Lei Azeredo

Eu parei de me atualizar já há algum tempo sobre este famigerado projeto de lei. A última vez que postei algo foi apenas para fazer referência ao texto da Lu Monte, que continua atual e excelente. Hoje cheguei um pouco atrasado no painel, mas o suficiente para ouvir o Desembargador do Tribunal de Justiça de […]

Ganha um Livro Sobre os Efeitos da Falência no Processo do Trabalho

Estamos sorteando outro livro do Marcelo Papaléo, Efeitos da Falência na Execução Trabalhista, agora para quem entrar na nossa comunidade do Orkut e/ou assinar o nosso FEED. De uma forma ou de outra o candidato somente estará concorrendo após postar um comentário neste artigo. O sorteio ocorrerá no dia 30 de abril e o resultado […]

A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)

O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3424) ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL. A tese exposta na ação consiste na dissintonia do dispositivo legal com os constitucionais, notadamente arts. […]