Fortaleza sediará o 28° Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Entre os dias 07 e 12 de novembro, Fortaleza, a capital do estado do Ceará, será sede da 28° edição do Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. O evento, que vai receber cerca de 1.200 participantes, será realizado no Hotel Gran Marquise e contará com a participação da Confederação Iberoamericana dos Inspetores do Trabalho – CIIT e de alguns grandes nomes do Direito do Trabalho.

Na programação, mesa redonda, palestras, debates, plenárias e conferências sobre trabalho escravo e infantil, ralações trabalhistas, jornada de trabalho, indenizações por acidentes entre outros pontos serão abordados. Cursos para universitários de Direito e apresentações de trabalhos científicos e culturais, como livros, manuais, cartilhas, dissertações e teses também fazem parte da programação.

Na ocasião será lançada a Campanha Institucional de 2011 que traz como tema “Auditoria Fiscal do Trabalho: compromisso com o trabalho digno”.

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28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

Prof. Oscar Ermida Uriarte
Prof. Oscar Ermida Uriarte

Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da AGETRA.

A temática é a Discriminação na Relação de Emprego.

Dentre os ilustres painelistas o destaque é o Prof. Dr. Oscar Ermida Uriarte, grado 5 da Universidad de La Republica do Uruguay e aposentado da Organização Internacional do Trabalho – OIT, além de ser meu orientador de mestrado.

Uma excelente oportunidade para os juslaboralistas gaúchos entrarem em contato com o que há de mais moderno no pensamento Juslaboralista internacional.

Detalhes da programação podem ser obtidas no site do evento.

Aproveitem para incluir este evento na sua agenda do Google, clicando no botão abaixo.

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Fórum Internacional sobre Direitos Sociais

Acontecerá em Brasília, na sede do TST, nos dias 12 a 13 de agosto, o Fórum Internacional sobre Direitos Sociais – Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável. A idéia do encontro é levar ao conhecimento e ao debate da população juslaboralista brasileira a contribuição da Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho na promoção do trabalho decente.

As Inscrições são gratuitas, com direito a certificado equivalente a 12 horas, sendo que maiores informações podem ser obtidas no site do evento.

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Juízes gaúchos em Montevidéu

Na foto, com o Prof. Barbagelata, os juízes Robinson, Rossal de Araújo, Jorge Araujo e Colussi.

Ontem (23/06) iniciou-se na Universidad de La República, em Montevidéu, um importante evento internacional, promovido pela Escola de Pós Graduação da Faculdade de Direito, Instituto de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e Revista de Derecho Social Latinoamérica, na qual estiveram presentes, além do autor deste blog, os juízes Luiz Antônio Colussi, presidente da AMATRA IV, Carlos Alberto Robinson, vice-presidente do TRT da 4ª Região e Francisco Rossal de Araújo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Na palestra inaugural, proferida pelo Prof. Emérito Héctor-Hugo Barbagelata, a associação teve destaque, ao ser referida a Carta de Buenos Aires (texto abaixo) como símbolo do compromisso dos juízes gaúchos com os direitos sociais.

CARTA DE BUENOS AIRES

Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, reunidos no XX Encontro Regional da AMATRA IV, na cidade de Buenos Aires, República Argentina, nos dias 11 e 12 de junho de 2009, debateram a realidade do direito do trabalho, firmando os seguintes compromissos:

A – Reafirmar a Democracia como valor central do Estado Democrático de Direito.

B – Confirmar o primado da Constituição como fundamento de validade de todo o ordenamento jurídico.

C – Compreender os direitos sociais como direitos humanos fundamentais.

D – Reafirmar o princípio da proteção como estrutura vertebral do direito e do processo do trabalho;

E – Aplicar as normas internacionais de proteção ao trabalho como forma de redução das desigualdades sociais.

F – Adotar o princípio da proibição de retrocesso social como critério hermenêutico.

G – Resistir a precarização das relações de trabalho, ao processo de terceirização e a interpretação flexibilizadora das leis trabalhistas;

H – Manter o intercâmbio cultural e associativo entre os operadores juslaboralistas no âmbito da América Latina;

I – Afirmar que as prerrogativas constitucionais da magistratura constituem condição de possibilidade para a independência do Juiz, pressuposto do Estado Democrático de Direito e instrumento de construção da República.

Cidade de Buenos Aires, República Argentina, 12 de junho de 2009.

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL

AMATRA IV

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Encontro de blogueiros de hoje, via Twitter

Para quem já me segue via Twitter, ou para quem lê o Direito e Trabalho, hoje estarei reunido para jogar conversa fora com um selecionadíssimo grupo de blogueiros, como já falei antes.

Por sugestão do Jânio e com dicas da Lu Monte, tentarei atualizar os leitores via Twitter. Para acompanhar basta ficar atento na minha página do Twitter, ou na barra lateral do blog.