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Revista Direito e Trabalho
Athena de Vento
Tag Archives: empregado
A ausência do autor na audiência trabalhista
Um texto publicado neste blog há exatos quatro anos atrás acaba de retomar vida. É um artigo no qual eu refiro os efeitos da ausência do autor na audiência trabalhista. Dois leitores postaram hoje comentários nele, referindo, principalmente a sua … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, Justiça do Trabalho
Tagged arquivamento, audiência, conciliação, conciliar, contumácia, empregado, empregador, Justiça, reclamada, reclamado, reclamante, réu, revelia, trabalho, transigir
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Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, MiniPost
Tagged cabo eleitoral, campanha, candidato, candidatos, CLT, contrato, contrato de trabalho, eleições, empregado, emprego, partidos, relação de emprego, trabalhador, vínculo
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Aquisição do direito às férias.
Quando que o trabalhador pode gozar férias após ter sido admitido? A pergunta parece até um pouco engraçada como naquela anedota do trabalhador que recém entrou no emprego e já pergunta quando serão as suas férias. Gracinhas à parte é … Continue reading
Cartilha do trabalhador doméstico
O trabalhador doméstico, seus direitos e deveres, são matérias abordadas nesta publicação do Ministério do Trabalho e Emprego que disponibilizamos aos nossos leitores. Outras publicações do Ministério podem ser obtidas no seu site.
Posted in Direito do Trabalho
Tagged cartilha, deveres, direitos, direitos e deveres, doméstica, doméstico, empregada, empregada doméstica, empregado, empregado doméstico, publicação, trabalho
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Direitos dos trabalhadores domésticos
Ao longo do tempo temos publicado algumas orientações acerca das relações de trabalho doméstico, que são ainda hoje fonte de informação de muitos leitores que se socorrem do blog. Já publicamos desde dicas para a hora de admitir o trabalhador … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho
Tagged carteira de trabalho, cartilha, CTPS, doméstica, doméstico, empregada doméstica, empregado, empregado doméstico, INSS, preencher, trabalho
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