Esta notícia de que “O Tráfico” teria determinado que os eleitores de suas zonas de influência fotografassem a urna eletrônica após seu foto, para comprová-lo, me parece mais um destes emails descrevendo novas formas de assalto que eu freqüentemente recebo, em que se descreve uma situação extremamente criativa, muito verossímil, mas que, excetuando-se através do [...]

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A semana que se passou foi extraordinariamente ocupada para mim. Além das tarefas rotineiras como dar aulas na universidade, audiências na Vara e assistir às aulas do mestrado, ainda tive que elaborar e corrigir as provas, publicar uma série de sentenças (sempre é bom fazê-lo dentro do mês) e re-corrigir um paper que já havia [...]

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A Blogosfera inteira está repercutindo: a Justiça Eleitoral, de novo, cometeu um erro que demonstra inteiro desconhecimento desta mídia, que nem nova é mais, mas que ainda é uma inteira estranha do Judiciário: a Internet.
Desta vez foi determinada a retirada do ar de um blog, o Twitter Brasil, que tem dentre suas autoras a Raquel, [...]

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Nas eleições de 2006 a Associação dos Magistrados do Brasil, a AMB, divulgou uma campanha em que sinalizava que se devia escolher um candidato e se evitar anular o voto, na oportunidade dava algumas sugestões de como escolher o político para representar-nos pelos próximos quatro anos.
Neste ano, no lugar de uma campanha de conscientização, a [...]

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Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão.
Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação criminal [...]

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Imagem de kareloog via Flickr
A Associação dos Magistrados do Brasil, AMB, publicou na sua página a lista dos candidatos a prefeito e vice-prefeito que têm contra si processos judiciais.
Pesquisando rapidamente se pode ver que a lista é incompleta. Até o presente momento, por exemplo, aparecem apenas as capitais dos estados (pesquisei apenas Rio Grande do [...]

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É um pouco difícil de definir exatamente o que é o Global Voices nestes tempos de constantes novidades.  Em uma definição particular minha o Global Voices é uma espécie de clipping internacional destinado a divulgar notícias de notícias vinculadas em blogs envolvendo, principalmente, a liberdade de informação.
Mas também não é um mero clipping pois, não [...]

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Imagem via Wikipedia

A questão acerca de publicar a lista dos candidatos às eleições de 2008 que têm alguma pendência na Justiça não é tão simples quanto parece.
Até daria para entender, e se exigiria, que houvesse tal publicação se o nosso ordenamento jurídico  não tivesse uma abertura tão grande para a litigância.
No entanto sabemos que não [...]

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Imagem da Wikipedia

Perdoem-me, mas a tentativa de trocadilho era inevitável. Depois de tentar impedir (ou impedir efetivamente) que candidatos marcassem a sua presença na Internet, agora a Justiça Eleitoral está preocupada com os torpedos de celulares.
A medida até me é simpática, uma vez que eu odeio receber mensagens indesejadas da minha operadora de telefonia celular [...]

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Isso é o que se pode depreender do conteúdo do art. 4º da Resolução nº 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral citado pelo Adauto do Legal.
O dispositivo diz o seguinte:

Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão [...]

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