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Tag Archives: eleições
Trabalho nas eleições e folga em dobro.
No programa de TV do nosso Tribunal (TRT4) há um quadro destinado a esclarecer as dúvidas dos telespectadores. Participei do último e abaixo está reproduzido o vídeo. A matéria diz respeito à … Continue reading
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Tagged concessão, Direito, eleições, folga, legislação eleitoral, lei eleitoral, mesário, repouso, repousos, trabalho
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Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading
Posted in Direito do Trabalho, MiniPost
Tagged cabo eleitoral, campanha, candidato, candidatos, CLT, contrato, contrato de trabalho, eleições, empregado, emprego, partidos, relação de emprego, trabalhador, vínculo
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Mandatos no Executivo: Um é pouco, dois é bom, três é demais?
Este post é apenas para responder, com mais espaço, uma pergunta que o usuário do Twitter, @lycurgo me fez. A questão diz respeito à reeleição e se iniciou quando eu afirmei no meu Twitter: Na ocasião eu me referia à … Continue reading
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Tagged constitucional, Constituição, democracia, eleição, eleições, golpe, Presidente, reeleição, Suprema, Suprema Corte, Twitter
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Eleições da OAB/RS
Ontem estive junto com a Ingrid nas eleições da OAB gaúcha. Uma movimentação gigantesca, mas muito organizada, com diversas sessões divididas pelo número de inscrição dos advogados. Venceu a chapa de situação, com a reeleição de Cláudio Lamachia, que conseguiu, … Continue reading
Ele é o cara?
Até pode não haver malícia, mas o nosso presidente não chegou ao seu cargo por ser ingênuo. Então declarações infelizes, buscando, sei lá, transferir a sua popularidade a figuras como José Sarney ou ao controvertido presidente iraniano Ahmadinejad e sua … Continue reading