Juiz que solta presos por email usa GMail.

Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos meios tecnológicos para fazer efetivas as suas decisões, em especial quando se trata de determinação de soltura de presos. Apenas uma nota eu acho interessante ressaltar. No lugar de usar um […]

Voto eletrônico em dúvida.

O Tribunal Constitucional Alemão, que encontra alguma equivalência no nosso Supremo Tribunal Federal, rejeitou a utilização de urnas eletrônicas para as eleições no país. Segundo artigo do Cientista Político (que na minha opinião é a tradução mais razoável para o espanhol politologo) Manfredo Koessl no Clarín, o Tribunal acabou concluindo que  o povo não tem […]

Uso de email corporativo e justa causa

O Tribunal Superior do Trabalho noticiou no dia 09 de junho uma decisão em que mantém a justa causa aplicada pelo empregador pelo uso indevido do email corporativo (fornecido pela empresa). A decisão, da lavra do Ministro Yves Gandra Martins Filho, afasta a ocorrência de ilícito por parte da empresa ao vasculhar o email do […]

Inovação Jurisdicional – Carlos Affonso Pereira de Souza

A aula de hoje, ministrada pelo professor Carlos Alberto Pereira de Souza abordará alguns assuntos bastante interessantes principalmente sob o o ponto-de-vista do que tratamos freqüentemente neste blog: documento eletrônico e, mais adiante, outras questões atinentes ao uso da Informática. Souza já antecipa que tratará de alguma jurisprudência trabalhista, relativa ao uso de email no […]

Fraude em Urnas Eletrônicas Preocupa TSE

A possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas sempre foi veementemente negada pelos Tribunais Eleitorais, nada obstante qualquer pessoa um pouco mais “letrada” em TI saiba que a medida da força de uma corrente é a do mais frágil de seus elos.Pois bem, a revista Veja desta semana noticiou, e o sítio Alagoas 24 Horas repercutiu, […]