A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.

Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais que oportunas. Comentários são bem vindos. Leio hoje – não exatamente com surpresa, porque o […]

Petrobras e o sigilo dos trabalhadores

Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada da Petrobras de se utilizar de forma ilícita de informações confidenciais para arregimentar trabalhadores. Conforme o site do Estadão a estatal teria se valido de informações policiais sigilosas, mediante procedimento ainda […]

Boa aparência no emprego.

Se antigamente era comum e até considerado normal que os anúncios de emprego exigissem “boa aparência”, em especial quando dirigidos às trabalhadoras do sexo feminino, nos dias de hoje este tipo de comportamento é considerado discriminatório, podendo levar o empregador que insiste neste tipo de descrição de candidato ideal a sanções. Em tempos pretéritos mulheres […]

28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS

Nos dias 12 a 14 de agosto se realizará em Bento Gonçalves o 28º Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS, o encontro da AGETRA. A temática é a Discriminação na Relação de Emprego. Dentre os ilustres painelistas o destaque é o Prof. Dr. Oscar Ermida Uriarte, grado 5 da Universidad de La Republica do […]

As cotas e a Declaração dos Direitos do Homem

Meus leitores sabem que sou contrário à política de cotas raciais por acreditar, como muitos intelectuais, negros inclusive, que a sua instituição no Brasil iria fomentar uma discriminação que não existe, copiando-se uma “ação afirmativa” de cima para baixo. Aliás bem em consonância com a nossa História, que teve a Independência declarada pelo filho do […]