A questão que diz respeito ao assédio moral nas relações de trabalho é um assunto extremamente moderno e instigante que vai, certamente, ocupar por muito tempo os debates nos tribunais.
Principalmente porque muitas práticas arraigadas e consideradas como de “incentivo” à produção já se tem demonstrado indiginificantes ao trabalhador como ser humano e, por conseguinte, tem [...]

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A decisão acerca dos vencedores da promoção demorou, mas creio que as notícias são boas. O Rodrigo teve o cuidado de ler todas os comentários e resolveu ceder três exemplares, no lugar do único inicialmente disponibilizado.
Como critério para entregar os três exemplares, em acordo com o autor, resolvemos eleger leitores que têm já algum projeto [...]

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Recebi agora por email a notícia de que o Professor Antonio Augusto Cançado Trindade foi eleito para a Corte Internacional de Justiça, da ONU, com mandato de 9 anos.
Cançado Trindade é especialista em Direitos Humanos e já foi membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Recebeu a maior votação da história das eleições da referida Corte, [...]

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Alguns leitores mais assíduos do blog reclamaram, com razão, que ainda não houve a entrega do livro do Rodrigo Schwarz, embora prometido já há algum tempo.
Na verdade o que ocorreu foi, justamente, uma falta de bons critérios para proceder nesta entrega. Acredito que seja interessante, já que o Rodrigo resolveu ceder a obra com tanto [...]

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Neste próximo dia 05 de outubro a nossa Constituição completa 20 anos. Abaixo divulgo um texto que escrevi há algum tempo sobre a efetivação dos direitos sociais previstos na nossa Carta Constitucional. O texto é um pouco mais técnico do que costumo publicar no blog, mas acho que vale a leitura, tendo-se em consideração a [...]

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Imagem de wallyg via Flickr
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, continuo em minha posição acerca da necessidade da utilização das algemas em casos de prisão.
É muito fácil àqueles que estão na torre de marfim censurar os que estão nas ruas, em uma verdadeira guerra cotidiana, pelo seu uso.
No entanto, como já salientou o Eduardo [...]

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Depois da decisão do STF desta quarta-feira, impedindo que se bloqueie a candidatura de políticos que contra si tenham processos criminais, tenho lido e ouvido muitos comentários contra e a favor da decisão.
Acontece que há, de fato, um dispositivo constitucional que impede que um cidadão, qualquer que seja, sofra os efeitos de uma condenação criminal [...]

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Imagem via Wikipedia
Durante a semana de 09 a 14 de junho a Escola Judicial do TRT da 4ª Região proporcionou a cerca de 40 juízes do trabalho, titulares de varas e membros do Tribunal, freqüentar o Programa de Capacitação em Poder Judiciário da Fundação Getúlio Vargas. O curso foi ministrado nas novas dependências da Escola, [...]

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Aderindo a duas campanhas que considero extremamente relevantes para todos no próximo dia 14 de fevereiro divulgarei aqui um artigo de minha autoria que será publicado simultaneamente com os de diversos outros blogs sobre o combate à pedofilia.
No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, igualmente escreverei aqui sobre ações afirmativas em favor do [...]

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A minha grande amiga Lu Freitas, do Ladybug Brasil me deu a dica: Hoje, dia 22 de janeiro de 2008 uma série de blogueiros, do mundo todo, estão postando artigos sobre o direito de escolha das mulheres, ou seja a legalização do aborto, é o Blog for Choice Day.
A questão acerca da descriminação do aborto [...]

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