O Direito Fundamental de dizer [email protected]

Eu não concordo com a declaração da jornalista Rachel Sheherazade, no entanto ninguém pode negar que ela reflete o pensamento de uma boa parte da população. Principalmente da parte que se encontra, sob muitos aspectos, esquecido pela Estado, que nem mesmo faz parte das estatísticas de vítimas da criminalidade porque não confia na Polícia nem […]

Eu sou um Nerd?

A existência de Direitos Fundamentais antes mesmo de sua positivação é uma discussão que envolve uma grande parte da Filosofia do Direito. A questão, já apresentando-a para os leigos, é se seria possível se exigir o cumprimento pelo outro de algum direito fundamental (como o direito à vida ou à liberdade), sem a preexistência de […]

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles tenham sido premiados ou que a sua pena tenha sido simplesmente esta. A pena de aposentadoria compulsória é de índole administrativa, ou seja aplicada através de um procedimento simplificado (não jurisdicional) […]