Direitos autorais e direito de propriedade.

Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de seu pensamento ou estudo, por isso apenas refiro como me foi passado. Era a apresentação de trabalhos sobre Direito Civil e propriedade. O que ele disse era que se justificava muito […]

Notas sobre o crime de pirataria FINAL

Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego que a prática quando envolve o intuito de lucro seja de grande potencial ofensivo, na medida em que exclui uma importante quantidade de dinheiro da economia formal, além de se […]

Notas sobre o crime de pirataria VI

Instrumentos para o crime Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos pela grande indústria. Grandes empresas de eletrodomésticos e de hardware tem sua produção voltada, justamente, para a pirataria. Por exemplo

Notas sobre o crime de pirataria V

Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de se utilizar das novas tecnologias para obter maiores ganhos, no lugar de obter mais clientes. Como assim?

Notas sobre o crime de pirataria IV

O conteúdo do crime O próprio elemento objetivo do crime pelo qual foi condenado o analista de sistemas Willian  acaba por deitar por terra alguns dos argumentos da própria indústria em relação aos elementos do crime: o autor foi condenado por comercializar músicas dos Beatles, ou seja uma obra que mesmo após mais de trinta […]