Sobre a suspeição do juiz do Caso PirateBay

O José Vitor, do Direito Digital, me questiona via Twitter se é lícito se arguir (já sem trema) a suspeição do juiz que condenou o Pirate Bay em virtude de sua ligação (ele é sócio) de uma entidade de defesa de direitos autorais. Foram as seguintes as mensagens de José Vítor: @JorgeAraujo, ilumine a twittosfera […]

Direitos autorais e direito de propriedade.

Um dia um colega meu, ainda no curso de Direito, falou algo que me pareceu fazer muito sentido. Não sei se era fruto de seu pensamento ou estudo, por isso apenas refiro como me foi passado. Era a apresentação de trabalhos sobre Direito Civil e propriedade. O que ele disse era que se justificava muito […]

Notas sobre o crime de pirataria FINAL

Durante esta semana me permiti apresentar algumas circunstâncias que entendo que não estarem muito bem resolvidas acerca da conceitualização do crime de pirataria. Não nego que a prática quando envolve o intuito de lucro seja de grande potencial ofensivo, na medida em que exclui uma importante quantidade de dinheiro da economia formal, além de se […]

Notas sobre o crime de pirataria VI

Instrumentos para o crime Uma situação que me parece extremamente peculiar no crime de pirataria é que os meios para a sua consumação são fornecidos pela grande indústria. Grandes empresas de eletrodomésticos e de hardware tem sua produção voltada, justamente, para a pirataria. Por exemplo

Notas sobre o crime de pirataria V

Um dos grandes defeitos da, digamos, velha indústria fono/cinematográfiva (embora ainda não se possa dizer que exista a nova indústria) é a ambição de se utilizar das novas tecnologias para obter maiores ganhos, no lugar de obter mais clientes. Como assim?