O que vale mais uma lei ou uma recomendação?

Recentemente o TST expediu uma recomendação em que estabelece regras para o provimento de cargos de juízes e servidores. No entanto esta recomendação parece contrariar a vontade popular expressa na própria lei. Muitos estudantes estão se preparando para diversos concursos na área do Direito, inclusive para Juiz do Trabalho aqui no Rio Grande do Sul. […]

Minha biblioteca organizada.

Desde que vim para Porto Alegre, junto com meus livros, algo que me incomodava muito era a sua organização. Depois de estudar Direito e Processo do Trabalho no Uruguai, Teoria da Argumentação na Espanha e passar a me interessar por Neurociência, minha biblioteca se avolumou e a organização se tornou caótica. Se antes eu acumulava […]

PJe: Firefox abandonará plugin do Java

Conforme noticia o site de tecnologia Gizmodo, o navegador Mozilla Firefox está prestes a abandonar o plugin do Java, a exemplo do que já ocorreu com o Google Chrome. A notícia é especialmente preocupante para todos os profissionais do Direito que atuam com o processo eletrônico – o PJe, uma vez que o sistema roda, exclusivamente, […]

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei. E o motivo é simples: ninguém sabe como será a aplicação do Novo CPC sequer nos processos típicos, muito menos a sua aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. Em outras palavras: […]

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região. É uma obra coletiva na qual os magistrados foram incumbidos de comentar artigos específicos. Meus comentários abrangem nulidades, partes e procuradores e, como não […]