Juiz Autoritário?

  O Juiz Autoritário.   Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate à corrupção estatal, em especial da Operação Lavajato e suas derivadas, com o autoritarismo fascista da década de 1930. No pior estilo já denunciado por Alan Sokal, em sua …

Terceirizações lá e cá.

Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio Estado, quando terceiriza, não tem responsabilidade alguma sobre os créditos dos trabalhadores que lhe prestam serviços sob esta modalidade. Isso, somado às novas regras da Previdência que estão sendo encaminhadas pelo …

Terceirizações II…

Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor de tele-atendimento da empresa era composto por empregados. Ele dizia que assim o trabalhador que estava atendendo ao consumidor podia dizer, com segurança, como era a aeronave e os serviços da …

Ônus da prova.

Prosseguindo sobre o tema do ônus da prova. Nos vídeos que seguem parto de um conceito oriunda da Filosofia sobre ônus da prova, mais próprio da Teoria da Argumentação, exemplificando com o tema já abordado anteriormente – gerente geral, controle de horário e horas extraordinárias. A seguir traço uma comparação com o tema do ônus …

Presunção e prova.

Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa causa no fato de que o autor havia apresentado um atestado médico, justificando a sua ausência por três dias, de um médico de uma cidade litorânea, alegadamente distante 140 quilômetros do …