Juiz Autoritário?

  O Juiz Autoritário.   Há um artigo, pretensamente científico, que está sendo divulgado de modo a querer relacionar os magistrados envolvidos nas ações de combate à corrupção estatal, em especial da Operação Lavajato e suas derivadas, com o autoritarismo fascista da década de 1930. No pior estilo já denunciado por Alan Sokal, em sua […]

Terceirizações lá e cá.

Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio Estado, quando terceiriza, não tem responsabilidade alguma sobre os créditos dos trabalhadores que lhe prestam serviços sob esta modalidade. Isso, somado às novas regras da Previdência que estão sendo encaminhadas pelo […]

Terceirizações II…

Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor de tele-atendimento da empresa era composto por empregados. Ele dizia que assim o trabalhador que estava atendendo ao consumidor podia dizer, com segurança, como era a aeronave e os serviços da […]

Reforma trabalhista, emprego e ocupação.

Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em torno do que representam para o país as normas decorrentes da legislação trabalhista e o que pode significar a sua flexibilização. Ao longo de meus mais 25 anos na Justiça do […]

O Juiz pode ironizar o advogado?

O debate de ontem nas redes sociais dizia respeito a um áudio em que supostamente o Juiz Sérgio Moro estaria ironizando o advogado da defesa de Lula, Cristiano Zanin. O que se diz é que este comportamento seria incompatível com a atividade do juiz. Será que é assim? O próprio Estatuto da OAB afirma, em […]