Presidente Moura França regulamenta o processo eletrônico no TST

Abaixo o conteúdo do documento firmado eletronicamente pelo Ministro-Presidente. Leia a íntegra da notícia do site do TST.

Juiz que solta presos por email usa GMail.

Não há nada a acrescentar à notícia publicada ontem no Conjur, acerca do magistrado do Acre, Edinaldo Muniz dos Santos,  que se utiliza dos meios tecnológicos para fazer efetivas as suas decisões, em especial quando se trata de determinação de soltura de presos. Apenas uma nota eu acho interessante ressaltar. No lugar de usar um […]

Direito Eletrônico – A Carta de Maringá

Se realizou entre os dias 20 e 22 de outubro o III Congresso Internacional de Direito Eletrônico em Maringá/PR. Infelizmente não pude comparecer, tendo em conta outros compromissos acadêmicos. No entanto acabo de receber o documento elaborado por ocasião do seu encerramento, enviado pelo meu amigo José Eduardo R. Chaves Jr., o Pepe, que teve […]