Tenho verificado, através da análise dos relatórios de buscas e acessos à página, que as consultas a informações sobre seguro-desemprego e direitos do trabalhador que pede demissão vêm aumentando significativamente, sendo que em pouco tempo este tipo de consulta tende a ultrapassar o que ainda é uma “estrela” no blog, que são as orientações acerca [...]

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Não deixe de ler o artigo completo sobre seguro-desemprego.
Quem precisa saber a situação de um pedido de concessão de seguro-desemprego ou mesmo quer saber a última vez que usufruiu do benefício pode fazer uma consulta diretamente na página do Ministério do Trabalho e Emprego, basta ter consigo o número do PIS/PASEP.

bb_keywords = “demissão”;
bb_bid = [...]

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Situação bastante comum é o requerimento de indenização por danos morais decorrentes da despedida do trabalhador.
Nada obstante se entenda que a Constituição assegura, de fato, no inc. I do art. 7º, a proteção contra a dispensa arbitrária, o que torna toda a despedida sem justo motivo ato antijurídico, esta posição é minoritária na jurisprudência.
Ademais esta modalidade [...]

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Acerca da identificação de um foco de trabalho escravo no interior da cidade de Cacequi, que fica na jurisdição de Rosário do Sul, entrei em contato com o procurador do Trabalho Dr. Evandro Paulo Brizzi, que atua na região.
Consoante o Dr. Brizzi, os trabalhadores gaúchos, matogrossenses e paraguaios já estão em um hotel em Cacequi e [...]

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Algumas perguntas de leitores apresentadas na forma de comentários no blog.

gostaria de saber se eu sou obrigada a cumprir aviso prévio, mesmo pedindo demissão?! Trabalho a quase doi meses, com carteira assinada. obrigada

Sim. Você como empregada tem também o dever de avisar previamente o seu empregador com antecedência de trinta dias e deverá trabalhar por [...]

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Atualização: Veja o novo texto sobre o seguro-desemprego.
DIREITO: Terá direito a perceber o seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, inclusive a indireta, que comprove:
I – ter recebido salários consecutivos no período de seis meses imediatamente anteriores à data da dispensa, de uma ou mais pessoas jurídicas ou físicas equiparadas às jurídicas;
II – [...]

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Foi publicada, no DOU de 02.04.2007, a Resolução Codefat nº 528, de 30.03.2007, que dispõe sobre os novos valores do benefício do seguro-desemprego, vigentes a partir de 1º.04.2007.
De acordo com a citada resolução, para apuração do valor da parcela do seguro-desemprego, serão aplicados os seguintes critérios:
a) para média salarial até R$ 627,29, obtida pela soma [...]

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional dos Procuradores da República. Em síntese a ação tem por objetivo impedir que Juízes e Procuradores do Trabalho atuem na esfera criminal, denunciando e julgando crimes contra a organização do trabalho [...]

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