Nota Fiscal Paulista e Imposto de Renda

Está rolando uma dúvida dos internautas acerca da necessidade e conseqüências de se informar na próxima declaração de ajuste do Imposto de Renda créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista. Pela lógica, em se considerando que não há, efetivamente, um acréscimo patrimonial, mas pura e simplesmente uma restituição de um valor que já pertencia ao contribuinte, […]

Comprador online, pode ter dinheiro para você.

Estimados leitores. Acabei de transferir exatos R$ 60,07 (sessenta reais e sete centavos) para a minha conta bancária. Tá certo que não é muito, mas é meu. A dica é a seguinte: quem tem costume de efetuar compras através da Internet, em sites de comércio eletrônico como o Submarino.com, Americanas.com, etc. pode ter um crédito para […]

Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor

Download now or preview on posterous Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera Código do Consumidor.doc (29 KB) A lei ora publicada é um importante avanço. Talvez muitos leitores não tenham tido a experiência de tentar demandar contra empresas de cartão de crédito por cobranças indevidas. Por mais incrível que possa […]

A Conciliação e A Justiça do Trabalho*

O Conselho Nacional de Justiça no último dia 23 de agosto lançou o “Movimento pela Conciliação”, através do qual os membros do Judiciário e operadores do Direito foram conclamados, pela presidente do Conselho, a Ministra Ellen Gracie, a lutar pela consolidação de uma cultura menos litigiosa e mais pacificadora na Justiça. A Justiça do Trabalho […]