A fundamentação das decisões no Novo CPC.

Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei. E o motivo é simples: ninguém sabe como será a aplicação do Novo CPC sequer nos processos típicos, muito menos a sua aplicação subsidiária no Processo do Trabalho. Em outras palavras: …

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra “A audiência trabalhista em um futuro não muito distante: desafios dos advogados e juízes diante do processo em autos eletrônicos e das novas regras do Código de Processo Civil”. Na oportunidade apresentarei um panorama a partir …

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à alteração, ainda que sutil, do nosso sistema processual de inquisitorial para adversarial. Esta situação não agrada, especialmente, aos juízes, que entendem que estarão, de alguma forma, perdendo a direção do processo. …

O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.

Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos para destacar pedidos. Com a iminente aprovação do Novo Código de Processo Civil, o juiz será obrigado a examinar todos os fundamentos das partes. Entretanto apenas o poderá fazer se estes …

Prescrição trabalhista de ofício

A inovação trazia pela mini-reforma do Código de Processo Civil, que implicou no acréscimo do § 5º ao art. 219, “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”, tem incidência controvertida no Processo do Trabalho. Todavia, ainda que possa parecer paradoxal em face do meu entendimento em outras matérias de índole trabalhista e processual-trabalhista, acredito que tal …