6º Forum Mundial de Juízes

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Veja abaixo a programação:

Dia 22, sexta-feira

Novo Hamburgo – FENAC

18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades promotoras
20h – Paletra inaugural – “Lei de Anistia e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”
Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo

Dia 23, sábado

Porto Alegre – Escola da AJURIS

9h – credenciamento
10h – Painel Projetos Organização do Podar Judiciário
Vieira da Cunha, Deputado Federal
Rogério Favreto, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério Justiça
Gilson L. Dipp, Ministro do STJ e Conselheiro do CNJ.
15h – Painel Independência Judiciária
Eugênio Facchini Neto, Juiz de Direito
Anini Haddad Campos, Juíza de Direito do Mato Grosso
Abel Fleming, Magistrada na Argentina
17h – Painel Desafios do Direito frente às mudanças climáticas
Eladio Lecey, Diretor da Escola Nacional da Magistratura
Gabriel Real Ferrer (Espanha), Prof. da Universidade de Alicante
José Renato Nalini, Desembargador em São Paulo
Vanêsca Buzelato Prestes, Instituto O Direito por um Planeta Verde
19h – Reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB

Auditório da Justiça do Trabalho da 4ª Região, Av. Praia de Belas, 1432

13h – Credenciamento
14h – Painel Saúde e Trabalho
Alvaro Merlo, Médico Saúde Pública e Trabalho RS
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, juiz do TRT do Paraná.
15h – Painel Trabalho e Dignidade
Hugo Melo Filho, Presidente da ALJT Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho
José Eduardo de Rezende Chaves Junior, Juiz do Trabalho MG
Alexandre Morais da Rosa, Juiz de de Direito SC
18h – Reformas Processuais
Adroaldo Furtado Fabrizio – Des. e Prof. RS

Dia 24 – Domingo

Porto Alegre, Usina do Gasômetro

15h – Painel Judiciário e Avanços civilizatórios
Dra. Lina Fernandez, Juíza no Uruguai
Dr. Ivan Campelo Villalba, Juiz na Bolivia
Dr. Luis Ernesto Vargas Silva, Min. da Corte Constitucional da Colômbia
Edgardo Villanil Portilla, Ministro da Corte Suprema de Justiça da Colômbia
17h – Palestra de Encerramento – Desenvolvimento e Civilização
Boaventura Souza Santos, Professor em Portugal

As inscrições podem ser feitas no site http://www.marprom.com.br

Abaixo folder com a programação:

6º Forum Mundial de Juízes, programação
6º Forum Mundial de Juízes, programação

STF será terceiro órgão do Judiciário Brasileiro a ter Twitter

twitter,passarinho azul,

Depois da Vara do Trabalho de São Jerônimo (@VTSJer) e de 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (@1VTSaoLeo), ambas sucessivamente sob a minha modesta administração, agora é a vez daquele órgão jurisdicional, o dos velhinhos, mas que também tem o Toffolli, entrar no Twitter.

Consoante notícia do próprio site eles começam a transmitir no dia 1º de dezembro. Ainda não foi informado o nome de usuário que será utilizado, mas tão logo tenhamos esta informação ela será postada nos nossos twitters.

É interessante que o Supremo, que deveria ser o órgão mais conservador, de um poder eminantemente conservador, que é o Judiciário, se tem demonstrado muito mais permeável às novas tecnologias do que, por exemplo, a nossa Justiça do Trabalho, que já foi o enfant terrible da Justiça Brasileira, mas que atualmente vem se colocando cada vez mais na retaguarda do progresso.

Exemplos desta distorção não faltam. Vejam que enquanto o STF já tem, há tempo, um canal no YouTube, no qual ficam disponíveis os vídeos produzidos pela instituição, enquanto o nosso Tribunal da 4ª Região disponibiliza suas apresentações em formato bruto, o que dificulta o acesso aos usuários, em especial o que não possuem banda larga.

Por igual a distribuição de FEEDs de notícias pelo TRT4 até foi ensaiada, mas o projeto, pelo jeito gorou, e o acesso atualmente é, exclusivamente pela própria página, ao passo que STF, TST e outros tribunais abusam desta forma de divulgação de suas novidades.

Vamos esperar que a vanguarda do Supremo contamine as instâncias inferiores…

Atualização: Divulgando o twitter do STF: @STF_oficial.

Equivalentes estadunidenses dos nossos tribunais

Atento à repercussão de um artigo meu no Global Voices, verifiquei que o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Fernando Botelho, foi incorretamente citado como Supreme Court Judge, o que de imediato referi ao autor do texto, que tratou logo de alterar, colocando agora como High Court Judge.

Não sou um especialista no idioma Inglês e, tampouco, no sistema judicial estadunidense. No entanto até como forma de iniciar um debate, pois tenho certeza que dentre meus leitores tenho pessoas mais letradas que eu tanto em uma como em outra matéria, resolvi fazer uma rápida pesquisa para sugerir algumas traduções possíveis.

Quanto ao tratamento do juiz, enquanto nós no Brasil temos juiz, desembargador e ministro, respectivamente designando os integrantes do primeiro, segundo e grau extraordinário de jurisdição, no Estados Unidos da América a expressão é a mesma: judge, acompanhado do órgão no qual atua, federal judge, supreme court judge, etc.

No que diz respeito aos órgãos acredito que haja até um certo paralelismo entre os órgãos, uma vez que tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos vigora o sistema federativo, existindo, por conseguinte, duas esferas de Justiça, federal e estadual, embora nos EUA haja, ainda, justiça municipal, que não existe no nosso país.

Acessando o site da Wikipédia identifiquei no âmbito federal dos Estados Unidos a Corte Suprema no ápice de pirâmide, as United States Court of Appeals for the First Circuit, que seriam o equivalente aos Tribunais Regionais Federais. Os Estados Unidos também possuem cortes especiais por matéria, em especial relacionadas a assuntos militares, impostos federais, falências, etc., mais ou menos como nós temos a Justiça Federal do Trabalho, que, eu traduziria para o Inglês como Federal Labour Justice, sendo que os Tribunais Regionais do Trabalho eu traduziria como Labour Courts of Appeals.

Os Tribunais de Justiça dos Estados, ao contrário dos tribunais estaduais estadunideneses, não têm o caracter de Corte Suprema, em se considerando que (infelizmente) todas as suas decisões estão sujeitas à revisão pelo menos pelo Superior Tribunal de Justiça (este sem equivalente no sistema estudado). Nada obstante a melhor tradução para os tribunais estaduais, no meu enteder, seria Court of Appels.

No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, não há cortes distritais ou municipais.