Contratar por escrito ou não contratar?

Muitas vezes a dúvida que se coloca sobre o empregador que não quer violar as leis trabalhistas, mas que também não quer se ver surpreendido por uma ação é acerca de se deve ou não celebrar por escrito um contrato semelhante a um contrato de emprego, mas com condições especiais com um prestador de serviços, […]

O Estado e o trabalho

A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a decisão da Justiça do Trabalho que impediu município de Coari (AM) de contratar servidores sem concurso pode repercutir negativamente no plano internacional. No Brasil temos um ramo do Judiciário especializado em Direito do Trabalho, bem como um Ministério Público voltado exclusivamente para esta matéria. Todavia uma […]