Novo livro de Rodrigo Schwarz

O Papai Noel, travestido de carteiro, acaba de me trazer um excelente presente de Natal, o novo livro do meu amigo Rodrigo Schwarz, Curso de Iniciação ao Direito do Trabalho. O Rodrigo é um autor extremamente produtivo e as suas obras têm uma grande aceitação em especial entre estudantes e concursando, tendo em vista a […]

Petrobras e o sigilo dos trabalhadores

Mais do que qualquer quebra de sigilo de parentes de candidatos das eleições 2010, a imprensa deveria focar seus holofotes na atuação recentemente denunciada da Petrobras de se utilizar de forma ilícita de informações confidenciais para arregimentar trabalhadores. Conforme o site do Estadão a estatal teria se valido de informações policiais sigilosas, mediante procedimento ainda […]

E o vencedor é!

Na última sexta-feira, dia 18, encerrou-se o prazo para a inscrição no concurso que sorteou o livro Comentários à Lei do Processo Eletrônico e agora mesmo foi feito o sorteio que indicou como vencedor, dentre os 50 inscritos, o blogueiro Guilherme Ostrock do Info & Lei, que deverá, nos próximos dias, estar recebendo o seu […]

Vídeo aulas sobre Processo do Trabalho

Um dos meus projetos para este ano é era postar aulas em vídeo sobre Direito do Trabalho. No entanto a tarefa é mais complicada do que parece e acabei atrasando a sua execução, o que ocorrerá, fatalmente, também em virtude de meu empenho na minha dissertação de mestrado, que pretendo finalizar ainda antes da metade […]

Aquisição do direito às férias proporcionais.

O art. 5º da Convenção 132 da OIT estabelece que deverá haver um período mínimo para a aquisição do direito às férias, que não poderá ser superior a seis meses. Em decorrência destas disposiões, combinadas com o artigo 11 do mesmo estatuto, o Tribunal Superior do Trabalho editou duas súmulas que ampliam o direito às […]