O Povo Brasileiro é Ordeiro e Pacífico

Não é incomum que empresários, ou mesmo aspirantes a isto, se queixem da possibilidade de que tais ou quais providências que venham a tomar possam gerar processos contra si, trabalhistas ou em decorrência da legislação de defesa ao consumidor. Com efeito tanto a legislação trabalhista quanto a consumerista são eminentemente protecionistas respectivamente ao trabalhador e […]

Sobre os Direitos Sociais

Conta a lenda que o ator norte-americano Dean Martin foi preso por porte ilegal de arma (considerando como é a legislação ianque sobre armas, creio que seja apenas uma anedota) e, ao ser entrevistado, após sua liberação por fiança, perguntaram-lhe se achava correto que todos os cidadãos andassem armados, ao que ele respondeu de pronto: […]