Tag Archives: CNJ

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.


Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais … Continue reading

Posted in Direito | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , | 8 Comments

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles tenham sido premiados ou que a sua pena tenha sido simplesmente esta. A pena de aposentadoria … Continue reading

Posted in Justiça | Tagged , , , , , , , , , , , , , | 4 Comments

6º Forum Mundial de Juízes

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre. Veja abaixo a programação: Dia 22, sexta-feira … Continue reading

Posted in Direito, Direito do Trabalho, internacional, Judiciário | Tagged , , , , , , , , , , , , , , , , | 5 Comments

A Meta 02 e o ano de 2009

Conforme se noticia hoje apenas dezoito tribunais consegui cumprir a meta 02 do CNJ, que era de apreciar os processos que se encontravam nos respectivos órgãos com data anterior a 2005. Ou seja dos 92 tribunais que existem no país … Continue reading

Posted in Direito, Justiça | Tagged , , , , , , , , , , , , , , | Leave a comment

A Meta 02 e todos do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu um conjunto de metas visando dar maior agilidade ao Judiciário brasileiro. A exigência de seu cumprimento está criando uma série de celeumas como, por exemplo, com o  Ministro Marco Aurélio que se revelou indignado … Continue reading

Posted in Direito, Justiça | Tagged , , , , , , , | Leave a comment