Semana da Conciliação 2013.

Neste ano a Semana Nacional da Conciliação promovida pelo CNJ será de 02 a 06 de dezembro. Tenho, ao longo dos últimos anos, buscado fazer ações distintas com o objetivo de fomentar este tipo de resolução de demandas e incutir nas pessoas – partes e procuradores – um pouco da cultura da solução pacífica dos […]

Sobre negociação.

De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino é voltado para a litigância, negociar e conciliar é, portanto, para os fracos, pois os bons lutam e vencem. No entanto sempre quando há um vitorioso há um derrotado e, não […]

A caça às bruxas já começou ou Não comemore: o próximo poderá ser você.

Artigo do colega e amigo, Eduardo Duarte Elyseu, sobre o caso da disponibilidade compulsória do juiz que se recusou a aplicar a Lei Maria da Penha. Ainda pretendo postar a minha opinião sobre o assunto, mas as reflexões são mais que oportunas. Comentários são bem vindos. Leio hoje – não exatamente com surpresa, porque o […]

Corrupção: aposentadoria e prisão de magistrados.

Amigos, apenas para um breve esclarecimento. A aplicação da pena de aposentadoria compulsória pelo CNJ aos magistrados acusados de corrupção não significa que eles tenham sido premiados ou que a sua pena tenha sido simplesmente esta. A pena de aposentadoria compulsória é de índole administrativa, ou seja aplicada através de um procedimento simplificado (não jurisdicional) […]

6º Forum Mundial de Juízes

De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes as cidades gaúchas de Novo Hamburgo e Porto Alegre. Veja abaixo a programação: Dia 22, sexta-feira Novo Hamburgo – FENAC 18h – Abertura – Mesa com autoridades e manifestações das entidades […]