Posts Tagged ‘chavez’
Berlusconi, o Chavez da Europa?
Não sabia da existência de norma tão estapafúrdia como a que garantiria imunidade judicial ao ator pornô Primeiro Ministro italino Berlusconi, o que permite verificar que o regime democrático não apenas na América Latina chavista, mas também no Velho Mundo, pode exibir fissuras que, bem exploradas por líderes popularescos, podem [...]
Mensagem de um jurista hondurenho…
Recebi em uma lista o reencaminhamento de uma mensagem que um jurista de Honduras. Ele informa a sua opinião sobre o golpe e a situação do país. Ao seu sentir houve alguns excessos por parte das forças que tomaram o poder, mas talvez absolutamente necessárias para a restauração do regime democrático. A reprodução da mensagem não me [...]
Honduras: golpe ou contra-golpe?
O José Vítor, do Direito Digital, me sugeriu, tendo em conta o meu "conhecimento" de Espanhol Jurídico, que eu fizesse uma breve análise da situação política de Honduras, sob o ponto-de-vista do Direito. Inicialmente já vou advertindo que o meu conhecimento não é de política internacional, contudo algumas coisas me inquietam em [...]
E venceu o não… parece
O Filtro de hoje (03/12) dá a notícia que a América Latina esperava ouvir: Chávez perdeu o plebiscito.
Viva o Rei!
O rei Juan Carlos da Espanha na cúpula ibero-americana que ocorre entre chefes de Estado e de Governo no Chile disse o que muita gente estava com vontade de dizer. No domingo (ontem) durante uma das reuniões, Chávez atacava o ex-primeiro ministro espanhol José-Maria Aznar. O atual premiê espanhol, o esquerdista José Luiz Rodriguez Zapatero, [...]
Os trabalhadores que tem depósitos no FGTS terão uma chance de ampliar os seus rendimentos. A Caixa publicou hoje as regras para a utilização de parte dos saldos das contas de FGTS para a aplicação em papéis representativos da ampliação do capital da Petrobras destinada a exploração do petróleo sob a camada do pré-sal. Segundo [...]
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal deve ser tratada. Portanto nas relações típicas em que existe trabalho em campanha eleitoral, com [...]
Quem estudou o livro na faculdade de Direito não tem como não comparar a situação dos mineiros chilenos, que poderão vir a ficar até quatro meses presos na mina (para quem já fora dado como morto nem parece mais tão ruim assim), com o Caso dos Exploradores de Caverna, de Lon L. Füller. Na obra [...]
